Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição: 5.3.1... Eletrônico de Inscrição; b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada; c) imprimir o boleto do Banco... Não será aceito pagamento do valor da inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em

Concedo o prazo adicional de 10 dias para o pagamento INTEGRAL do valor da despesa, sob pena de extinção do processo. Int... No caso em tela, o suscitante pretende o cancelamento da Carta de Arrematação já averbada, em nome de BANCO DO BRASIL S/A, sustentando que outro título foi expedido em data anterior... G. e outro - Fls. 197: Em que pese a parte já ter efetuado pagamento de parte do valor condizente a perícia técnica, necessária a quitação integral para o envio dos autos ao Sr

e a do efetivo pagamento... com razão social completa e número da inscrição no CNPJ/MF de acordo com a documentação apresentada para a habilitação nesta Tomada de Preços, deverá, obrigatoriamente, constar o nome e o número do banco... A Assessoria Técnica da PRT-5ª Região, em acordando com os dados e informações apresentados, atestará a execução dos serviços no prazo de até 03 (três) dias úteis. 12.2 – Os pagamentos serão efetuados

nome da contratada no Banco do Brasil. 1.3 - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios... em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil, agência........conta corrente de nº................. 3º - Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos... VII DOS PAGAMENTOS 1

É certo que ao Oficial de Registro cumpre fiscalizar o pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhe forem apresentados em razão do ofício, na forma do art. 289 da Lei nº 6.015 /73, sob pena... efeito, nenhum título original se encontra acostado aos autos, uma vez que a presente dúvida foi suscitada a partir de mera cópia reprográfica da cédula rural pignoratícia que foi reapresentada pelo banco... Logo, a recusa da Oficial está correta, por ausência de recolhimento do imposto referente ao valor diferenciado da permuta

do prêmio do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. 256 - O sistema de"protocolo integrado"não... a cobrança de multa fiscal de empresa em regime de concordata. 249 - A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS. 248 - Comprovada... desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva. 336 - A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95... da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. § 1o Não se exigirá a caução de que trata o caput: I - quando houver dispensa prevista em

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95... da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. § 1o Não se exigirá a caução de que trata o caput: I - quando houver dispensa prevista em

O Monumenta, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de sustentabilidade do Patrimônio... vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada... O Prefeito, por sua vez, quando confrontado com a recusa do candidato, solicitou a demolição do imóvel, sem indenização, sob o argumento de que o mesmo atrapalhava o acesso à praia (coletividade)

A 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida, a requerimento de BANCO INDUSCRED DE INVESTIMENTO S/A, que apresentou ao registro a escritura de dação em pagamento lavrada em 17 de dezembro... Dá-se, portanto, a inversão do ônus da prova, devendo ser comprovada a contribuição unilateral para a evolução patrimonial... Mas tal não o descaracteriza como medida gravosa, impondo-se a sua concessão apenas nos casos em que a necessidade encontra-se devidamente comprovada