Contrato de Locação de Espaço Para Eventos em Notícias

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  • MPF/DF acusa empresa e três ex-servidores da SEDH por superfaturamento em evento

    Notícias21/06/2012Ministério Público Federal
    Pelo contrato, os delegados do evento tinham direito a hospedagem em hotéis credenciados... A empresa Aplauso Organização de eventos Ltda, contratada para realizar o evento, também foi requerida... Niusarete atuou como fiscal do contrato e era responsável pela emissão do relatório de execução e por providenciar documentação para prestar contas dos recursos relativos à Conferência
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as seguintes informações: a) listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato... contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras... originou o contrato
  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    Contudo, a Lei Rouanet , estabelece duas formas distintas de doação: a) distribuições gratuitas de ingressos para eventos de caráter artístico-cultural por pessoa jurídica a seus empregados e dependentes... Os recursos do termo de execução cultural poderão ser utilizados para o pagamento de prestação de serviços; aquisição ou locação de bens; remuneração de equipe de trabalho com os respectivos encargos;... da Secretaria competente; e projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por Contrato de Patrocínio, que garantam o percentual mínimo estipulado
  • Indenização milionária por acidente com FerrariA Editora Abril vai pagar R$ 1,8 milhão porque, em maio de 2006, houve perda total com o acidente de um modelo Modena 360 (igual à da foto), du

    Notícias29/03/2011Espaço Vital
    Na apelação ao TJ paulista, a empresa afirmou não ter responsabilidade no acidente e, por meio de um contrato de locação celebrado com a Licarvans Locadora de Veículos, tentou repassar esta responsabilidade... O advogado que representa a Super Par, Tadeu Ragot, avaliou para o Espaço Vital que "esta decisão do STJ praticamente encerra o caso, sendo muito remota, em meu entendimento, a hipótese de reversão dessa... Clima - Dentro da fábrica existem cerca de 1.000 árvores plantadas para criar a humidade do ar ideal para fabricar o motor. Estofados - O couro (legítimo) usado é costurado todo à mão
  • Empresa é condenada a indenização de R$ 91 mil por formatura mal organizada

    Notícias23/12/2015Correio Forense
    Entre os serviços de responsabilidade da ré estavam o aluguel dos espaços, músicos, recursos humanos, decoração, entre outros. Ela teria, no entanto, descumprido o contrato firmado entre as partes... pelo teto e inundou vários espaços entre mesas de formandos e convidados... Por tal motivo, é obrigação daqueles que atuam na área de eventos de formatura proceder com a máxima cautela na prestação dos serviços”
  • Só aquisição do fundo de comércio caracteriza sucessão tributária

    Notícias12/04/2015Consultor Jurídico
    Com base em uma Ação de Despejo contra a Iguatemi movida por um dos locadores do imóvel que firmou o novo contrato de locação com a Auto Posto, Muta afirmou que “não restou suficientemente demonstrada... Mas o posto relatou apenas ter alugado o mesmo espaço, sem ter adquirido o fundo de comércio... Clique aqui para ler a decisão. 0004226-04.2015.4.03.0000
  • Empresa é condenada a R$ 91 mil de indenização por formatura mal organizada

    Notícias13/11/2015Âmbito Jurídico
    Entre os serviços de responsabilidade da ré estavam o aluguel dos espaços, músicos, recursos humanos, decoração, entre outros. Ela teria, no entanto, descumprido o contrato firmado entre as partes... pelo teto e inundou vários espaços entre mesas de formandos e convidados... A 8ª Vara Cível da Capital condenou a RP Locação de Equipamentos a indenizar em R$ 91 mil a comissão de formatura da turma de Enfermagem UFAL 2011, referente a danos morais e materiais, além de multa contratual
  • Citibank condenado em R$ 15 por danos morais

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    O contrato de aluguel do cofre e banco é um contrato misto que assegura não somente o aluguel do espaço, mas principalmente a certeza de segurança do patrimônio do cliente ali depositado na certeza de... qualificado nos presentes autos, por advogado legalmente habilitado, propôs Ação INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO CITIBANK S.A, aduzindo, em síntese que celebrou com o banco réu contrato de locação... O dano moral está configurado, pois na data do evento danoso, em 16/07/2003, o genitor do autor, Sr
  • [Resumo informativo] Jurisprudência do STJ nº 747 - 5 de setembro de 2022

    Notícias09/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Tema Contrato de franquia. Violação à cláusula de exclusividade pela franqueadora. Locações realizadas na modalidade "corporate fleet"... DESTAQUE O contrato de franquia deve ser interpretado no sentido de dar alcance do direito de exclusividade do franqueado, inclusive em relação às locações realizadas na modalidade "corporate fleet"... Assim não se procedeu, senão ajuizou ação ordinária para ver resolvido o contrato imotivadamente
  • Seminário gratuito faz balanço dos 20 anos da Lei de Franchising

    Notícias08/04/2015Marcello Stutz
    Em tramite no Congresso, este projeto prevê melhorias importantes para o mercado de franquias no Brasil, como regras específicas para a locação de espaços comerciais por franqueados e reconhecimento da... O advogado ressalta ainda que a lei é protetiva ao franqueado, ao estabelecer obrigações como a COF (Circular de Oferta de Franquia) e o prazo mínimo de 10 dias para a assinatura de contratos... O evento irá reunir franqueadores, advogados especializados, consultores, membros do judiciário e legisladores para fazer um balanço desses 20 anos da lei e debater ideias de aprimoramento
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