Cp , Art. 121 , Caput do Cp em Notícias

Com relação à qualificadora do inciso IV do § 2º do art. 121 do CP – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido -, S... A qualificadora de natureza objetiva do inciso III do § 2º do art. 121 do CP – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo... do Código Penal , porquanto, a despeito de o agente ter assumido o risco de produzir o resultado, por certo não o desejou

O autor da indenizatória, foi denunciando pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I , III e IV , e 155, § 4º, inciso IV, ambos do Código Penal... como supostamente incurso na prática dos crimes narrados no artigo 12 , § 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e art. 155 , § 4º , IV , ambos do Código Penal

) e art. 121 , § 2º , inciso II , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Carlos Augusto)... Pelos crimes, Paulo Roberto Gomes Bandeira foi condenado por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada - art. 121 , § 2º , incisos II e IV , do Código Penal (vítima Gustavo

), c/c art. 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal , em relação à vítima L.G.S. de M... ) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c art. 14 , inciso II (tentativa), c/c art. 29 (concurso de pessoas), todos do Código Penal... Em alegações finais, o Ministério Público Estadual pugnou pela pronúncia dos acusados, pois teriam cometido o crime previsto no art. 121 (homicídio doloso), § 2º (qualificado), incisos II (motivo fútil

Ainda assim, Pedro foi pronunciado (pelo Juiz) nos termos do previsto no artigo 121 , caput, do Código Penal .

211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Edilon); e do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do CP (James Júnior)... Respectivamente, os réus foram condenados nas penas do art. 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , do art. 211 e do art 347 , parágrafo único , todos do CP (Cristiane); do art. 121 , § 2º , I e IV , do art... tendo em vista a decisão soberana do Júri, o juiz condenou os réus conforme suas participações nos crimes e decretou o regime inicial fechado para o cumprimento das penas, de acordo com o art. 33 do CP

artigos 121 , § 2º , I , III e IV e 14 , todos do Código Penal , pelas lesões causadas às vitimas Helberton Silva Quintão e Oswaldo Clemente Cayres... O MPDFT ofereceu denúncia na qual imputou aos réus os crimes descritos nos artigos 121 , § 2º , I , III e IV , do Código Penal , pela morte das vítimas Ricardo Clemente Cayres e Cleuza Maria Cayres, e... I e IV , do CP e art. 14 , da Lei nº 10.826 /2003 e informações suficientes de autoria

), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121 , parágrafo 2º , inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal Brasileiro, e artigo 250 , parágrafo 1º , II , b... sanções do artigo 121 , parágrafo 2º , inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal Brasileiro, e artigo 250 , parágrafo 1º , II , b , (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos... sanções do artigo 121 , parágrafo 2º , inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14 , inciso II , do Código Penal Brasileiro, e artigo 250 , parágrafo 1º , II , b , (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos

Jhonatan responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe e com uso de meio que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2º , inciso I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou o juiz na sentença de pronúncia... “Ante a prova da materialidade do crime e dos indícios de autoria e atendendo ao que dispõe o art. 413 , caput, do Código de Processo Penal , pronuncio o réu como incurso nas penas do art. 121 , § 2º

§ 2º , Incisos II , III e IV , todos do Código Penal )... julgado pelo júri popular sob a acusação de cometer homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, praticado de maneira cruel e com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121