Crime Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural em Notícias

A proteção da estética urbana em face das pichações e do grafite na lei dos crimes ambientais... A proteção ao patrimônio público coletivo vem com a Lei 6.938 /81, que passou a entender a paisagem como de forma mais expressa de meio ambiente... /2008) encerra que de acordo com a resolução Conama 306:2002 , conceitua-se como meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural

histórico, a partir do arquivo geral de feitos. § 1º Os documentos de relevante valor histórico e cultural existentes nos autos de processos findos serão recolhidos à guarda de arquivo especial, observadas... especialmente: a) sugerir normas e providências para a guarda dos processos findos de primeira e segunda instâncias; b) emitir parecer sobre propostas de incineração de autos; c) velar pela formação do patrimônio

A não-admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental... Introdução O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da vida em todas as suas formas... Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico pátrio

A não-admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental... Introdução O meio ambiente constitui-se no conjunto de elementos naturais e culturais que favorecem o desenvolvimento pleno da vida em todas as suas formas... Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico pátrio