Contrato de Financiamento em Notícias

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  • Presidente do BNDES assina contrato de financiamento de R$ 3 bilhões para Santa Catarina

    presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o diretor da Área de Infraestrutura Social do Banco, Guilherme Lacerda, assinaram nesta quinta-feira, 4, contrato de financiamento... É o maior financiamento já concedido pelo BNDES ao Estado... de financiamento com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, no valor de R$ 3 bilhões
  • BNDES e governo do Ceará assinam contrato de financiamento para reforma do Castelão

    O BNDES e o governo do Estado do Ceará assinaram nesta segunda-feira, 13, contrato de financiamento no valor de R$ 351,5 milhões para reforma e adequação do estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo... O contrato foi assinado no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, instituído pelo Banco para financiar a construção ou reforma dos estádios que sediarão jogos do Mundial
  • BNDES assina contrato de financiamento para Metrô de SP no valor de R$ 1,7 bilhão

    Com a presença da Presidenta da República, Dilma Rousseff, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira, 26, contrato de financiamento... financiamento no valor de R$ 1,7 bilhão, destinado ao início das obras de implantação da Linha 6 do Metrô de SP
  • TJ-RN - Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

    Notícias11/09/2008JurisWay
    O contrato foi formalizado para o financiamento de um carro, marca/modelo KA, 2006, estipulando-se o preço em R$ 22 mil, dividido em 60 parcelas de R$ 964,84, onde, segundo os autos, incidiram encargos... “Esclareça-se que, apesar do contrato em discussão ter sido firmado em data posterior à vigência da Medida Provisória nº 2.170 -36/01, que autoriza capitalização de juros para alguns contratos, esta não... constitucional”, define o relator do processo, ao destacar que para a atualização monetária ser contabilizada por meio da variação cambial do dólar, se faz necessário demonstrar que os recursos utilizados no financiamento
  • Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário

    Notícias21/08/2019Pauta Jurídica
    Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que determinou à Caixa o pagamento de indenização securitária à autora, em virtude de invalidez permanente, no contrato... Consta dos autos que a parte autora celebrou contrato de compra e venda com mútuo hipotecário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com pagamento parcelado em 276 prestações e cobertura securitária... desembargadora federal Daniele Maranhão, a jurisprudência do TRF1 possui entendimento de que a declaração fornecida pelo INSS é documento hábil a autorizar a cobertura securitária por invalidez prevista nos contratos
  • Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento (Notícias STJ)

    Notícias08/01/2013Decisões
    É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento... Em função disso, ressalta que possui interesse no processamento da ação, a fim de que sejam demonstrados os encargos aplicados na evolução do contrato de financiamento... Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de consumidor que pretendia a revisão de cláusulas em contrato de financiamento já quitado
  • Concessão de aposentadoria por invalidez garante cobertura securitária de contrato de financiamento imobiliário

    Notícias21/08/2019Correio Forense
    Seguradora contra a sentença da 7ª Vara da seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que determinou à Caixa o pagamento de indenização securitária à autora, em virtude de invalidez permanente, no contrato... Consta dos autos que a parte autora celebrou contrato de compra e venda com mútuo hipotecário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), com pagamento parcelado em 276 prestações e cobertura securitária... desembargadora federal Daniele Maranhão, a jurisprudência do TRF1 possui entendimento de que a declaração fornecida pelo INSS é documento hábil a autorizar a cobertura securitária por invalidez prevista nos contratos
  • AGU demonstra legalidade do contrato de financiamento para a construção da Via Mangue em Recife

    Notícias01/09/2014Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o município do Recife para construção da Via Mangue, localizada no bairro de Boa Viagem... Novo pedido de anulação do contrato foi levado ao TRF5, em recurso dos autores da inicial, no qual a Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRU5) destacou as bases legais do projeto... rege o FGTS, além de assegurar o direito indenizatório do trabalhador, favorece, de forma indireta, as condições necessárias à formação de um fundo de aplicações no âmbito do sistema voltado para o financiamento
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