Desconto Refeição em Notícias

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  • Postado em 15 de Agosto de 2019 - 14:45 -

    Notícias15/08/2019Dr°lindinalva Dias
    A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição... Segundo o relator, se a intenção fosse permitir a autorização coletiva para a cobrança ou o desconto da contribuição sindical, o legislador teria sido claro quanto a isso... Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto
  • Os descontos do dia e a justa causa

    Notícias06/06/2017Espaço Vital
    Uma refeição preciosa por apenas vinte reais, pagamento em espécie. Jantar saboreado, o cliente pergunta: - Onde está o dono deste estabelecimento? Gostaria de conhecê-lo. - Impossível!
  • Desembargadora Tereza Asta preside audiências em que foram celebrados dois acordos entre sindicatos de trabalhadores e empresas de Sorocaba e São José dos Campos

    Uma falta implicará desconto de 20%; duas, 50%; e trabalhadores com três faltas ou mais no mesmo período não receberão a PLR... Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou mais dois acordos na tarde desta quinta-feira (12/12), envolvendo sindicatos de trabalhadores e empresas dos setores de Refeição... Na primeira audiência, em dissídio coletivo de greve, a empresa Especialy Terceirização e o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região firmaram acordo para pagamento de Participação
  • Decisão do STF abre brecha para cobrança sindical retroativa e enxurrada de ações

    Notícias26/09/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Foi assegurado o direito de oposição —ou seja, o desconto pode ser recusado... "As reclamações dos trabalhadores são, em verdade, por desconhecerem o trabalho do sindicato e acreditarem que as normas coletivas e seus benefícios de aumento salarial, vale-refeição entre outros são... Para Alcides, a responsabilidade pelo desconto é do empregador, que não o teria feito na época. O argumento da advogada, no entanto, suscita controvérsia
  • Lei que trata sobre auxílio-alimentação e tele trabalho é sancionada

    Notícias12/09/2022Perfil Removido
    O empregador que contratar pessoa jurídica para o fornecimento do auxílio alimentação, não poderá exigir ou receber qualquer deságio ou desconto sobre o valor contratado... Segundo define a nova legislação, o trabalhador que recebe o auxílio-alimentação deve utilizá-lo para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros
  • Alimentação oferecida gratuitamente a empregados é incorporada ao salário

    Notícias21/11/2017Douglas Barreto
    “Restou incontroverso que o autor sofria descontos salariais a título de refeição, conforme provas assentadas nos autos”, disse... O TRT-9 explicou que as vantagens de ordem alimentícia, como refeições e tíquetes, em regra, possuem natureza salarial... Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produção de uma gráfica que pedia o reconhecimento da natureza salarial de refeição
  • Alimentação oferecida gratuitamente a empregados é incorporada ao salário

    Notícias20/11/2017Consultor Jurídico
    “Restou incontroverso que o autor sofria descontos salariais a título de refeição, conforme provas assentadas nos autos”, disse... O TRT-9 explicou que as vantagens de ordem alimentícia, como refeições e tíquetes, em regra, possuem natureza salarial... Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produção de uma gráfica que pedia o reconhecimento da natureza salarial de refeição
  • São Paulo sedia primeira Vegan Week do Brasil que começa neste domingo

    O evento ocorre entre este domingo, 27, e o dia 4 de dezembro e é parecido com o Restaurante Week, porém, neste caso, as refeições terão descontos de 20% a 40% e não preços fixos... Os descontos de alguns restaurantes também valem para alguns serviços de delivery... As refeições oferecidas são bem variadas: há desde hambúrgueres veganos e comida tradicional brasileira até comida mexicana, italiana e indiana, ou seja, tem para todos os gostos
  • Alimentação oferecida gratuitamente a empregados é incorporada ao salário

    Notícias21/11/2017Correção FGTS
    “Restou incontroverso que o autor sofria descontos salariais a título de refeição, conforme provas assentadas nos autos”, disse... O TRT-9 explicou que as vantagens de ordem alimentícia, como refeições e tíquetes, em regra, possuem natureza salarial... Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produção de uma gráfica que pedia o reconhecimento da natureza salarial de refeição
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