Despesas Adiantadas em Notícias

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  • Congresso abre ano legislativo com mensagem de ajuste fiscal do Executivo

    Notícias02/02/2015Câmara dos Deputados
    Metas do Executivo Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do... Impunidade Sobre o tema da impunidade pelos crimes de corrupção, Dilma Rousseff reafirmou que enviará propostas ao Congresso com cinco mudanças adiantadas em sua posse: tornar crime o enriquecimento sem
  • Advocacia Pública manifesta-se sobre Pacote Anticorrupção

    anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas
  • Processo de retirada de capivaras da Pampulha deve levar 40 dias

    Outras preocupações que contribuíram para que a retirada das capivaras fosse adiantada são, por exemplo, a chance de os animais serem atropelados, além de interrupções de pousos e decolagens no Aeroporto... A universidade cederia o espaço e cuidaria deles, e a prefeitura arcaria com as despesas da remoção, dos funcionários e da alimentação dos animais“, esclareceu o professor da disciplina produção e nutrição
  • Receita vai redistribuir processos de autuações fiscais

    Notícias19/04/2013Consultor Jurídico
    "No caso das pessoas físicas, uma discussão frequente é que trata da dedução de despesas médicas do Imposto de Renda", diz... Outra novidade adiantada por Nardeli é que a Receita Federal identificará questões idênticas e repetitivas levadas à instância administrativa para a análise em conjunto
  • Projeto estabelece novas regras para pagamento de custas à Justiça Federal

    Notícias02/07/2013Câmara dos Deputados
    Os ministros do tribunal argumentam que os valores atualmente previstos não cobrem as despesas administrativas nem as operacionais do recolhimento... objetivo de desestimular recursos protelatórios, o texto prevê que, quando houver cumprimento imediato da sentença, sem interposição de recursos, ao vencido caberá apenas reembolsar o vencedor as custas adiantadas
  • Projeto estabelece novas regras para pagamento de custas à Justiça Federal

    Notícias01/07/2013Âmbito Jurídico
    Os ministros do tribunal argumentam que os valores atualmente previstos não cobrem as despesas administrativas nem as operacionais do recolhimento... objetivo de desestimular recursos protelatórios, o texto prevê que, quando houver cumprimento imediato da sentença, sem interposição de recursos, ao vencido caberá apenas reembolsar o vencedor as custas adiantadas
  • Congresso abre ano legislativo e ouve extensa mensagem com metas do Executivo

    Notícias02/02/2015Câmara dos Deputados
    Metas do Executivo Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do... Impunidade Sobre o tema da impunidade pelos crimes de corrupção, Dilma Rousseff reafirmou que enviará propostas ao Congresso com cinco mudanças adiantadas em sua posse: tornar crime o enriquecimento sem
  • Em nota, associações de advogados públicos critica ‘pacote anticorrupção’

    Notícias20/03/2015Consultor Jurídico
    anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas
  • Em nota, associações de advogados públicos criticam ‘pacote anticorrupção’

    Notícias20/03/2015Consultor Jurídico
    anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas
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