Dinheiro Depositado em Juízo em Notícias

Após confirmar a presença do dinheiro na conta, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS foi comunicada... falecida, no intuito de tentar recuperar o restante dos valores depositados após o óbito... O juízo da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, aceitou o pedido e determinou, além do bloqueio da conta, a devolução de todo o valor para os cofres da seguridade social

Isso porque, neste caso, a obtenção da vantagem ilícita ocorre quando o estelionatário efetivamente se apossa do dinheiro, ou seja, no momento em que ele é depositado em sua conta... Quem será competente para processar e julgar este crime de estelionato: o juízo da comarca de Brasília (onde foi feito o depósito) ou o juízo da comarca de São Paulo (local onde o dinheiro foi recebido... O juízo da comarca de São Paulo

No juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o sindicato e a empresa chegaram a um acordo, em cujo cumprimento seriam utilizados valores depositados em juízo pelo Cefet para a solução de reclamações... O Cefet, então, interpôs recurso ordinário contra a sentença homologatória do acordo, com o argumento de que o dinheiro não deveria ter sido repassado somente para a ação do sindicato, mas também para

O TRF2 encaminhou aos juízos federais da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) o Ofício Circular TRF2-OCI-2018/00019, com a relação das contas bancárias em que ficaram depositados por mais de dois... documento foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador federal André Fontes, e foi expedido por conta da edição da Lei 13.463 /2017, que ordenou a devolução, para os cofres da União, do dinheiro... de cerca de 1.200 contas canceladas pelos bancos depositários, o ofício circular informa aos juízes os dados das respectivas ações originárias e requisições de pagamento canceladas, a fim de que cada juízo

A transferência de titularidade dos valores depositados e a consequente satisfação do crédito objeto da execução apenas ocorrerão com a efetiva entrega do dinheiro ao credor, conforme disposição legal... A penhora de bens ou dinheiro e o depósito judicial para garantia do juízo não importam, então, em qualquer transferência de titularidade e satisfação do crédito exequendo... Se a constrição for de dinheiro, apenas a sua entrega extinguirá o crédito (art. 904 , I do CPC )

Em juízo, o réu contestou as acusações, alegando que as aplicações financeiras citadas na denúncia representam empréstimos pessoais contraídos com pessoas de seu relacionamento para investir em empresas... “Foi o réu quem administrou os recursos depositados, assim o fazendo respaldado pelo que os outros funcionários da instituição financeira supunham ser uma autorização verbal dada pelo cliente quando da... Por usar seu cargo para captar e aplicar recursos de terceiros, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal foi condenado por se apropriar do dinheiro de clientes, entre os quais um jogador de futebol

No juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o sindicato e a empresa chegaram a um acordo, em cujo cumprimento seriam utilizados valores depositados em juízo pelo Cefet para a solução de reclamações... O Cefet, então, interpôs recurso ordinário contra a sentença homologatória do acordo, com o argumento de que o dinheiro não deveria ter sido repassado somente para a ação do sindicato, mas também para

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) priorizará a expedição de alvarás judiciais para que os vencedores de ações possam retirar o dinheiro da causa que está depositado em juízo... Como o cliente só paga os honorários do advogado quando recebe o dinheiro da ação, a situação estava deixando muitos defensores em dificuldade financeira, afirma Quintão... comum que trabalhadores ganhem suas ações e obtenham a determinação do juiz para a liberação dos valores, mas tenham de esperar dias ou até meses para que a vara emita o alvará para a retirada do dinheiro

1.175.763 ) segundo o qual não caracteriza pagamento voluntário o depósito judicial feito pelo devedor apenas para permitir a oposição de impugnação – situação em que é aplicável a multa de 10%, pois o dinheiro... resistência, realizando o pagamento voluntário e integral da quantia perseguida pela recorrente em cumprimento de sentença (R$ 1.113.893,97)", declarou a ministra, observando que, inclusive, o valor depositado... O juízo declarou a execução extinta e rejeitou o pedido da empresa para aplicar a multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do CPC

LuciaXXXXXXXXXXo, relatou em juízo (Id. 13284650 - págs. 112-114): [...] que somente o depoente a secretária e o motorista sabiam que o dinheiro seria depositado no banco; [...] que o depoente soube através... em dinheiro; que não é verdade que o Ideraldo tenha sido o mentor intelectual do crime como também, não é verdade que o depoente tenha passado informações sobre o transporte de dinheiro da granja; [... As testemunhas mencionadas pelo juízo nada trouxeram a respeito do envolvimento do paciente com o roubo