Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o índice é de 28% dos processos. O Maranhão é o estado com o maior número de concessões, deferidas em 90% dos casos... Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes de influenciar e interferir na concessão da Justiça gratuita... Com o objetivo de alertar magistrados e oficiais de Justiça sobre a concessão da assistência judiciária integral, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina baixou a Resolução

Não cabem embargos de declaração contra decisão que negou pedido de Justiça gratuita feito pelo reclamante... das custas processuais fica a cargo do reclamante se não apresentar motivo legalmente justificável para sua ausência, mesmo diante de eventual gratuidade judiciária deferida.”... Em virtude disso, o reclamante opôs embargos declaratórios, requerendo gratuidade da Justiça

deferida... Diante do exposto, a Turma, por unanimidade deu provimento à apelação para rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora... Com esse argumento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do autor contra sentença que revogou a concessão da assistência judiciária gratuita que havia sido

investigação/negatória de paternidade/maternidade em que foi deferida a justiça gratuita... Outro programa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Pai Presente, contratou no período, por meio de licitação, a empresa Hermes Pardini para a realização de exames de DNA, nos processos de... segundo semestre de 2014, quando o TJMG destinou R$ 5 milhões ao pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, para o ano de 2014, em cumprimento à Resolução 127/2011 do Conselho Nacional de Justiça

a Justiça gratuita... Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais... Mediadores Judiciais e Conciliadores, atuarem, a título não oneroso, em pelo menos 10% (dez por cento) dos casos encaminhados pelo Poder Judiciário, com a finalidade de atender aos processos em que foi deferida

deferida ao agravante, exclusivamente para os atos relativos ao presente recurso, seja porque não interposto recurso pelo agravado visando sua reforma, seja por haver suficientes elementos a justificar... APREENSÃO ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO MÉRITO RECURSAL DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... noticiar o cumprimento da determinação contida no decisum , qual seja, restituir ao agravante do veículo outrora apreendido. 3) Deve prevalecer a orientação em prol da concessão da assistência judiciária gratuita

No entendimento da SDI-2, para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo movido por um sindicato que, ao pleitear a concessão de assistência judiciária gratuita

Nas ações em que for deferida justiça gratuita à parte, os honorários advocatícios, pagos pelo vencido, reverterão ao profissional patrocinador da causa. O projeto, que é de autoria da Deputada Dra... A parte que declarar não possuir condições de demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família não sofrerá condenação em honorários advocatícios, desde que tenha sido deferida a justiça gratuita... critérios para fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

a Justiça gratuita... Fonte: Conselho Nacional de Justiça... Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais

a Justiça gratuita... Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais... Mediadores Judiciais e Conciliadores, atuarem, a título não oneroso, em pelo menos 10% (dez por cento) dos casos encaminhados pelo Poder Judiciário, com a finalidade de atender aos processos em que foi deferida