Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

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  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MP-PR propõe três novas ações por atos de improbidade administrativa

    Além da condenação de todos os requeridos por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público busca com essas novas ações a devolução de todo dinheiro desviado dos cofres públicos, devidamente corrigido... corrigido e acrescido de juros legais... No total, os ilícitos apontados pelo Ministério Público nessas três ações representam um prejuízo de R$ aos cofres públicos, em valores corrigidos até fevereiro de 2011 A Promotoria de Justiça de Proteção
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MP-PR propõe três novas ações por atos de improbidade administrativa

    Além da condenação de todos os requeridos por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público busca com essas novas ações a devolução de todo dinheiro desviado dos cofres públicos, devidamente corrigido... corrigido e acrescido de juros legais... No total, os ilícitos apontados pelo Ministério Público nessas três ações representam um prejuízo de R$ aos cofres públicos, em valores corrigidos até fevereiro de 2011 A Promotoria de Justiça de Proteção
  • Buffet indenizará formandos por má qualidade de serviço

    instância judicial que condena a Ágape Recepções Ltda - ME a restituir, para cada autor, o valor correspondente a 25% sobre a quantia paga por cada um em razão dos serviços de buffet contratados, a ser devidamente corrigido... corrigido com juros legais e correção monetária, pelo INPC... no dia seguinte, a empresa teria mudado de opinião propondo apenas a devolução de 20% do valor pago
  • Buffet indenizará formandos por má qualidade de serviço

    Notícias21/05/2010JurisWay
    instância judicial que condena a Ágape Recepções Ltda - ME a restituir, para cada autor, o valor correspondente a 25% sobre a quantia paga por cada um em razão dos serviços de buffet contratados, a ser devidamente corrigido... corrigido com juros legais e correção monetária, pelo INPC... no dia seguinte, a empresa teria mudado de opinião propondo apenas a devolução de 20% do valor pago
  • Buffet indenizará formandos por má qualidade de serviço

    Notícias20/05/2010Âmbito Jurídico
    instância judicial que condena a Ágape Recepções Ltda - ME a restituir, para cada autor, o valor correspondente a 25% sobre a quantia paga por cada um em razão dos serviços de buffet contratados, a ser devidamente corrigido... corrigido com juros legais e correção monetária, pelo INPC... no dia seguinte, a empresa teria mudado de opinião propondo apenas a devolução de 20% do valor pago
  • TRT23 - Sindicato dos Bancários deverá devolver valores de honorários advocatícios cobrados dos trabalhadores

    Notícias15/10/2012Nota Dez
    Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ 5.000,00 por danos morais
  • Sindicato dos Bancários deverá devolver valores de honorários advocatícios cobrados dos trabalhadores

    Notícias15/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ por danos morais
  • Sindicato dos Bancários deverá devolver valores de honorários advocatícios cobrados dos trabalhadores

    Notícias15/10/2012Âmbito Jurídico
    Por isso, estão determinando em sentença a devolução dos valores descontados, devidamente corrigidos. Há casos em que os juízes decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho... Com base nesta previsão legal, diversas decisões nas varas do trabalho de Cuiabá vêm condenando o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso a devolver o dinheiro cobrado dos trabalhadores a título de honorários... Assim, além de determinar a devolução do valor descontado (R$ 4.666,97), condenou o Sindicato a pagar R$ por danos morais
  • Justiça de PE determina suspensão de atividades de faculdade de medicina

    Notícias25/04/2009Consultor Jurídico
    Com a determinação judicial, também fica suspensa a realização do vestibular da faculdade, sendo necessária a devolução dos valores pagos pelos concorrentes devidamente corrigidos... A juíza também condenou o ITPAC a devolver o dinheiro dos alunos com inscrição no vestibular, matrícula e mensalidades, além de ter de ressarcir por danos morais cada estudante prejudicado com R$ 10 mil
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