Diferenças de 11,98% em Notícias

A matéria trata da uniformização das decisões relativas à aplicação do percentual de 11,98% nos proventos dos servidores públicos estaduais, a título de diferenças salariais decorrentes da conversão da

Segundo ele, é preciso que se observe se há ou não diferenças na conversão da URV e qual a limitação temporal dos efeitos de eventual correção... Segundo ela, normas jurídicas posteriores instituíram aumentos remuneratórios ou reestruturação de carreira em moeda, e os 11,98% não poderiam ser aplicados por todo o período... apresentou seu relatório sobre o caso, informando que o recurso é contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinou que o estado recompusesse o salário da servidora em 11,98%

Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo. Como pagar... para recolhimento – Contribuinte Individual 1163 Contribuinte Individual – Mensal 1180 Contribuinte Individual – Trimestral 1295 Contribuinte Individual – Mensal – Complementação 9% (para plano normal) 1198... 9%) para complementação para o plano normal e, a partir da competência maio/2011, quando passou a recolher através da guia DAS-MEI sobre a alíquota de 5%, utilizará o código de complementação 1910 (diferença

O pagamento da dívida principal da URV (11,98%) já foi concluído em praticamente todos os tribunais regionais... De acordo como o Conselho Superior de Justiça do Trabalho, já estão liberados os recursos para pagamento da 2ª parcela de passivos decorrentes de diferenças originadas da criação da Unidade Real de Valor... Esse recurso será destinado ao pagamento da segunda parcela para quitar o passivo da URV [11,98%], pago em quatro anos e reivindicado há anos pela Fenajufe e sindicatos de base

extensão do percentual de 14,23%, decorrente da concessão da VPI para os servidores federais em 2003 mais detalhes Isonomia do Auxílio-Alimentação - PJU Ação para obter os retroativos decorrentes da diferença... custeio do auxílio creche Ação que pede o afastamento e a devolução da cota-parte do auxílio-creche ou pré-escolar cobrada do servidor como contraprestação para o benefício mais detalhes Reincorporação de 11,98%

referentes a diferenças da conversão da Unidade Real de Valor (URV) em Real... da Justiça do Trabalho (Anajustra) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a reposição aos cofres públicos dos pagamentos feitos a servidores filiados à entidade, a título de 11,98%

CC , Art. 1.198 . Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Parágrafo único.

Suscitado pela 13ª Câmara Cível do TJ-RJ, o incidente tratava da aplicação do percentual de 11,98% à remuneração dos servidores públicos estaduais, a título de diferenças salariais decorrentes da conversão

Nas capitais onde houve recadastramento para uso do sistema biométrico, como Curitiba, Maceió, Aracaju, Porto Velho e Goiânia, a taxa de ausência nas urnas foi de 11,98%, bem abaixo da média nacional... Cármen Lúcia acredita que alguns dos fatores que podem ter colaborado para o aumento de ausências no segundo turno foi o início do horário de verão e as diferenças de fusos horários, além da comemoração

impactos de uma remoção de ofício em relação aos promotores, procuradores e magistrados são muito maiores em termos logísticos do que aqueles gerados pela remoção de ofício de um servidor, a justificar a diferença