Direitos Fundamentais de Primeira Geração em Notícias

fundamentais... Paulo, após 47 anos de ausência na cidade, e que reuniu mais de 20 mil advogadas e advogados para se aprofundarem em temas relevantes para a nossa profissão e para a cidadania, com eixo na defesa dos direitos fundamentais... Trata-se do auditório que comportará um público próximo a 350 pessoas, com recursos de apoio de tecnologia de última geração para oferecer mais conhecimento e divulgar informações de interesse amplo no

DIREITO FUNDAMENTAL Conforme o Promotor de Justiça com atuação na Procuradoria de Recursos João Pedro de Freitas Xavier, que atuou no caso, “em termos de efetivação de direitos fundamentais, é a mais importante... decisão do STF dos últimos tempos, porque ela abre caminho para que o Judiciário dê efetividade aos direitos fundamentais e uma solução definitiva à questão prisional”... O MP recorreu ao STF, alegando que os direitos fundamentais têm aplicabilidade imediata, e que questões de ordem orçamentária não podem impedir a implantação de políticas públicas que visem garanti-los

É o momento mais oportuno pra gente identificar na Constituição de 1988 elementos que dão à sociedade brasileira o sustentáculo necessário pra sabermos que os direitos fundamentais estão plenamente reconhecidos... O Direito Ambiental como Direito Fundamental da Pessoa Humana foi a segunda conferência do dia, proferida pelo diretor acadêmico do Congresso de Direito Ambiental Contemporâneo Espanha/Brasil e membro... A primeira foi apresentada pela professora, escritora, editora de opinião do Correio Braziliense e conselheira do Instituto Uniceub de Cidadania, Dad Squarisi

Segundo Manoel Gonçalves, o desenvolvimento de novas tecnologias e suas implicações de novos problemas provocou o aparecimento de uma terceira geração de direitos fundamentais que inclui o direito a comunicação... Os direitos fundamentais na era da informação foi o tema da palestra de abertura, na quarta-feira (30/05), do curso O Direito e as novas Tecnologias, promovido pela Escola de Magistrados da 3ª Região (... O desenvolvimento tecnológico foi no passado responsável pela liberdade de imprensa e é hoje ligado a direitos fundamentais, considerados direitos novos, como o direito a comunicação e a informação

Alexandre de Moraes: “a lei atacada resultou em afronta ao princípio da vedação do retrocesso , que impossibilita qualquer supressão ou limitação de direitos fundamentais já adquiridos... A primeira provocada pela ação direta uma espécie biológica: o Homo sapiens... Isso porque as alterações legislativas atingiram o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225 da CF/1988 )”

“Nossa ideia é promover um espaço de diálogo por meio da arte, nas mais variadas vertentes, de uma forma inovadora, que possa ser utilizada como ferramenta para divulgar os direitos fundamentais e a atuação... Em uma primeira etapa, como piloto, o trabalho começa em Curitiba, voltado a adolescentes em fase final de cumprimento de medida socioeducativa, que estão em regime de semiliberdade... A proposta é mesclar apresentações artísticas com falas ligadas à promoção do direito e cidadania

“Nossa ideia é promover um espaço de diálogo por meio da arte, nas mais variadas vertentes, de uma forma inovadora, que possa ser utilizada como ferramenta para divulgar os direitos fundamentais e a atuação... Em uma primeira etapa, como piloto, o trabalho começa em Curitiba, voltado a adolescentes em fase final de cumprimento de medida socioeducativa, que estão em regime de semiliberdade... A proposta é mesclar apresentações artísticas com falas ligadas à promoção do direito e cidadania

O desembargador Cid Goulart, que relatou o processo, disse que se trata de um direito social, catalogado no rol de direitos fundamentais de segunda geração e, de acordo com a melhor interpretação doutrinária... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de primeira instância que obrigara o município de Itajaí a providenciar vaga em creche de tempo integral, preferencialmente perto da residência dos... que menciona a figura do "Juiz Social", cuja teoria, baseada na doutrina alemã, sugere a necessidade de "fazer na cabeça do magistrado a ratio das decisões judiciais com mais sensibilidade para os direitos fundamentais

O desembargador Cid Goulart, que relatou o processo, disse que se trata de um direito social, catalogado no rol de direitos fundamentais de segunda geração e, de acordo com a melhor interpretação doutrinária... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de primeira instância que obrigara o município de Itajaí a providenciar vaga em creche de tempo integral, preferencialmente perto da residência dos... fundamentais e para o quadro social da ordem jurídica

Se nós desejamos apoiar e assegurar os direitos, essa geração deve ser assegurada prioritariamente. Estamos confiantes de que esse novo futuro começa hoje”, disse... Já o secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo do Vale Rocha, reafirmou o compromisso do governo do DF com a pauta da primeira infância de forma transversal: “É fundamental... Na abertura, a segunda vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, lembrou o papel do evento em contribuir para a consolidação de direitos e valores constitucionalmente proclamados das crianças