Elementos Fático-jurídicos em Notícias

Ainda segundo o ministro, não há qualquer elemento fático na decisão do TRT que permita a conclusão de que a testemunha tinha interesse na causa ou inimizade capital com o empregador... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Instagram de Negócios para Advogado - Marketing Digital Jurídico

Pelo contexto fático que ficou delineado nos autos, há elementos suficientes o bastante – produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa – a evidenciar que os próprios pacientes, de forma voluntária... O aparelho celular no ordenamento jurídico brasileiro recebe proteção constitucional tendo em vista seu caráter íntimo e pessoal

De acordo com o procurador-geral, não foi possível colher elementos fáticos para corroborar as informações prestadas por Paulo Roberto Costa em sua colaboração premiada, no sentido de que o parlamentar... Nesse sentido, Janot lembrou que, em setembro de 2016, a Polícia Federal já havia sugerido, em seu relatório final, o arquivamento do inquérito, com base exatamente na falta de elementos a justificar a... delineado pela autoridade policial no relatório final, forçoso reconhecer que se impõe o arquivamento do presente inquérito, dada a ausência, por ora, no que diz respeito aos fatos aqui versados, de elementos

"Mesmo sem aprofundamento fático, e sem acesso ao processo, afirmamos que essa decisão é o reflexo do momento inquisitório e revanchista que o Brasil experimenta... Não se deve mais admitir que o Poder Judiciario defira medidas de grave impacto na vida e imagem das pessoas, como indica o caso, baseadas em elementos de informação indiscutivelmente frágeis e carentes... Mesmo sem aprofundamento fático, e sem acesso ao processo, afirmamos que essa decisão é o reflexo do momento inquisitório e revanchista que o Brasil experimenta

Em se tratando de violação à dignidade ou liberdade sexual, a palavra da vítima tem especial importância e deve ser considerada se harmônica com os demais elementos de convicção, como ocorre no caso em... classificou os fatos como “gravíssimos”, além de dar peso aos depoimentos das vítimas: “O magistrado pode atribuir aos depoimentos o valor que entender apropriado, conforme a análise global do conjunto fático-probatório

Diante das provas produzidas (e-mails e testemunhas), houve a confirmação da presença do elemento fático jurídico da subordinação, tendo sido reconhecido o vínculo de emprego... Manaus/AM - O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico em Manaus (AM), após desconsiderar o contrato... Foi ressaltado, ainda, que a associação de advogados a escritório jurídico, sem vínculo de emprego e para participação nos resultados, está prevista no art. 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Ordem

Como o Regional confirmou a ausência dos elementos da relação de emprego, o relator ressaltou ser inviável, em recurso de revista, reexaminar o conjunto fático probatório do processo, como pretendia o... A decisão baseou-se na demonstração de que não havia subordinação na relação de emprego, que é um dos cinco elementos que caracterizam o vínculo empregatício: prestação de trabalho por pessoa física a

Ademais, enfatizou que a aplicação do Direito Penal não pode se basear em suposições ou conjecturas, mas sim em um conjunto fático-probatório coeso e harmônico... Desta forma, não comprovada a maioridade do adolescente que filmou cenas de sexo com a namorada, prevalece o princípio do in dubio pro reo, princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em... comprovada, haja vista que, nos crimes que envolvem a exposição de liberdade sexual da vítima, deve-se conferir especial relevo às suas declarações, sobretudo quando estão em harmonia com os demais elementos

Nesta sexta-feira (8/2) o site da revista Veja divulgou documento que mostra que a Receita Federal quebrou o sigilo do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher para, "sem qualquer elemento fático" — como

Como anota a doutrina, a constatação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) deve orientar-se para a análise global ou integrada do fenômeno fático-jurídico consistente no comportamento... protesto do título", fundamentando nos arts. 33 e 48 da Lei n. 7.357 /1985 estabelecem que o prazo para protesto de cheque é o mesmo de apresentação e que o cheque prescrito constitui-se mero indício, elemento... tutelado, não sendo suficiente tão somente a prática de um fato contra legem ou contra jus , ou que contrarie o padrão jurídico das condutas