Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

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  • Câmara mantém indenização por dano moral a trabalhador que teve perda auditiva

    Notícias16/04/2012Academia Brasileira de Direito
    A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é “devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos”. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )
  • TRT15 - Câmara mantém indenização por dano moral a trabalhador que teve perda auditiva

    Notícias16/04/2012Nota Dez
    A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... do agente agressivo, a constatação pela perícia médica da perda auditiva se contrapõe àquela prova, demonstrando que as medidas de proteção não foram suficientes para a eliminação do agente nocivo existente
  • Câmara mantém indenização por dano moral a trabalhador que teve perda auditiva

    Notícias16/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC ), e salientou que embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )
  • Câmara mantém indenização por dano moral a trabalhador que teve perda auditiva

    A empresa pediu, entre outros, a eliminação da condenação às indenizações por danos morais e materiais. O trabalhador pediu a reforma do julgado no tocante ao adicional de insalubridade... dos autos (art. 436 do CPC )”, e salientou que “embora o laudo elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho tenha concluído pela ausência de insalubridade, em razão do uso de EPI adequado para neutralização... E por isso é “devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos”. (Processo 0139100-82.2006.5.15.0109 )
  • Eucatex S.A. é condenada em R$ 500 mil por falta de segurança em fábrica de Botucatu

    Não se vislumbra esforços para a adoção de medidas coletivas de eliminação, neutralização ou diminuição dos riscos ambientais, preferindo a Ré adotar medidas individuais, com o fornecimento de equipamentos... Durante muito tempo, a segurança e a saúde do trabalhador limitava-se à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade
  • TRT15 - Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

    Notícias03/04/2012Nota Dez
    ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade
  • Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

    ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade
  • Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

    Notícias03/04/2012Academia Brasileira de Direito
    ou neutralização dos riscos”... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade
  • Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

    Notícias03/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ou neutralização dos riscos... que, à exceção do primeiro, todos os outros sofrem precauções e advertências quanto ao contato com a pelé ou o produto, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual adequados para eliminação... Em conclusão, e contrariamente ao laudo pericial, o acórdão manteve o reconhecimento de que o autor não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade
  • Defensoria realizou segundo dia de atividades da Semana do Servidor com palestras sobre saúde

    Notícias03/11/2009Defensoria Pública do Pará
    A engenheira também abordou maneiras de eliminação ou neutralização da insalubridade, sendo as mais comuns a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de... Quanto aos valores adicionais de insalubridade, Claudia explicou: “Os valores adicionais de insalubridade são calculados sobre o valor do vencimento, variando de acordo com o grau caracterizado de insalubridade... Tendo como primeiro tópico de sua palestra a Insalubridade, Claudia elucidou o que são atividades consideradas insalubres
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