Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Comissão aprova atendimento prioritário para portador de doença grave

    Notícias11/04/2012Câmara dos Deputados
    de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - hepatopatia grave; - estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - contaminação por radiação; e - síndrome da imunodeficiência... De acordo com o projeto, terão prioridade de atendimento público os cidadãos com uma das doenças graves listadas pela Lei 7.713 /88 , que altera a legislação do imposto de renda... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 372/11 , da deputada Manuela DÁvila (PCdoB-RS), que inclui os portadores de doenças graves entre os beneficiados
  • TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    Notícias15/03/2013OAB - Paraná
    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... Conforme a decisão da 3ª Turma da corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes... Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
  • TRF-4ª amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    Notícias15/03/2013COAD
    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... Conforme a decisão da 3ª Turma da corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes... Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante... deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação, hepatopatia grave e pneumopatia grave... Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036 /1990) prevê que apenas os trabalhadores ou dependentes em estágio terminal, em razão dessas doenças, podem sacar o dinheiro do fundo
  • Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial

    Notícias22/10/2020Shirley Aureliano
    cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome... progressão ou agravamento da doença ou lesão... Segundo entendimento da 1ª Turma do TRF1 em decisão ao Recurso de Apelação interposto pelo segurado, somente é possível conceder auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) ou aposentadoria
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias11/04/2021Rafael Costa Monteiro
    espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... sobre a renda necessária à sua subsistência e sobre os custos inerentes ao tratamento da doença, legitimando um ‘padrão de vida’ o mais digno possível diante do estado de enfermidade” ( REsp 1.507.230... Caso a pessoa obtenha a cura para a doença, ela volta a pagar o imposto
  • Proposta isenta de IR os aposentados portadores de deficiência

    Notícias19/04/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids.Veja a lista das doenças incluídas na Lei 7713 /88, que proíbe a cobrança de Imposto de Renda... de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... Atualmente, já são isentos do IR os aposentados portadores de diversas doenças gravesA Lei 7713 /88 proíbe a cobrança de Imposto de Renda sobre aposentadorias de quem tiver as seguintes doenças: tuberculose
  • TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    Notícias14/03/2013Âmbito Jurídico
    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... Conforme a decisão da 3ª Turma da corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes... Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
  • Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias10/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: - hepatologia grave; - doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; - amputação de membros inferiores ou superiores
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de doença grave

    Notícias26/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística... Não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... Tem direito a isenção o portador de moléstia prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo
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