Falsidade Ideológica.aplicação em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento à apelação da empresária Maria Ivaneide Vilela Tenório de Brito para reduzir a pena da condenação por falsidade ideológica e converter... FALSIDADE IDEOLÓGICA E SONEGAÇAO FISCAL O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra os comerciantes José Geraldo Tenório de Brito, sua esposa Maria Ivaneide de Brito e o filho do casal José... O relator, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, entendeu por reduzir a pena do crime de falsidade ideológica, em face de equívoco do sentenciante que, ao fixar a pena no mínimo legal, estabeleceu-a

nesta terça-feira (4/9), ao ex-secretário de Transportes do Estado de São Paulo e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço, preso desde 21 de junho acusado dos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica... ideológica e organização criminosa em esquema que teria desviado R$ 600 milhões da construção do trecho norte do Rodoanel... “Na condição de ex-funcionário da empresa, o decreto prisional não demonstra como o Laurence oferece risco concreto à ordem pública, à ordem econômica, à aplicação da lei penal e à instrução criminal”

ideológica... do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) se manifestou nesta terça-feira (17/3) em favor da prisão domiciliar de um réu acusado de fraude à licitação, corrupção passiva, organização criminosa e falsidade ideológica... o ingresso de pessoas no sistema prisional e socioeducativo, adotando medidas como a transferência de pessoas presas por dívida alimentícia para a prisão domiciliar, e, no caso de adolescentes, a aplicação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu parcial provimento à apelação da empresária Maria Ivaneide Vilela Tenório de Brito para reduzir a pena da condenação por falsidade ideológica e converter... A FALSIDADE IDEOLÓGICA E A SONEGAÇÃO FISCAL – O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra os comerciantes José Geraldo Tenório de Brito, sua esposa Maria Ivaneide de Brito e o filho do casal... O relator, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, entendeu por reduzir a pena do crime de falsidade ideológica, em face de equívoco do sentenciante que, ao fixar a pena no mínimo legal, estabeleceu

Sobre a aplicação do princípio da consunção, o desembargador afirmou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu que o delito de falsidade ideológica foi praticado mais de três anos depois da... Quanto a José Eduardo Teixeira, foi reduzida a pena pelo crime de falsidade ideológica de dois anos e dois meses para um ano e oito meses... José Eduardo Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho foram condenados em apelação julgada no TRF-3 pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica

Acusados foram julgados pelos delitos de formação de quadrilha, falsidade ideológica de documento particular e denunciação caluniosa A Justiça Federal de Porto Alegre condenou quatro acusados pelos delitos... de formação de quadrilha, falsidade ideológica de documento particular e denunciação caluniosa As irregularidades cometidas pelos réus foram apuradas na chamada "Operação Mãos Dadas" De acordo com... teria posição de destaque na organização criminosa O juiz explicou que "no presente caso, é necessária a imposição de fiança, pois esta constitui forma de vincular o réu ao processo, assegurando a aplicação

Nestes golpes, dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos... Abertura de empresas: dados roubados também podem ser usados na abertura de empresas, que serviriam de ‘fachada’ para a aplicação de golpes no mercado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, condenou um homem pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, falsidade ideológica... "A pena de reclusão deve ser mantida no regime inicial fechado porque, apesar da pena em tese permitir o semiaberto, a natureza da droga apreendida, notoriamente de alto poder deletério, exige a aplicação... Inicialmente, o réu foi sentenciado a dois anos e quatro meses de reclusão e a sete meses de detenção pelos crimes de falsidade, resistência e porte ilegal de arma

Já o terceiro motivo é que os crimes dos quais Lula é acusado — lavagem de dinheiro e falsidade ideológica — são provados por documentos, e os arquivos do caso já foram coletados pelo MP-SP... A primeira das exigências se verifica, de acordo Conserino, Araújo e Blat, pelos documentos e testemunhos que mostram que o ex-presidente cometeu os crimes de lavagem de dinheiro falsidade ideológica ao... Mesmo com essa aplicação incorreta, ele diz que se sente “honrado” pela citação de sua obra na petição e se conforma com a distorção de seus escritos: “O livro é como um filho que largamos no mundo, e

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, condenou um homem pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, falsidade ideológica... "A pena de reclusão deve ser mantida no regime inicial fechado, pois apesar da pena em tese permitir o semiaberto, a natureza da droga apreendida, notoriamente de alto poder deletério, exige a aplicação... Inicialmente, o réu foi sentenciado a dois anos e quatro meses de reclusão e a sete meses de detenção pelos crimes de falsidade, resistência e porte ilegal de arma