Filho de Criação em Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, por meio do Decreto Judiciário nº 1.468/2018, regulamentou a criação, o desenvolvimento e a publicação... Segundo o documento, a criação de textos deve promover o acesso à informação, garantir transparência no atendimento à sociedade e produzir conhecimentos específicos sobre o Poder Judiciário

A 6ª turma Cível do TJ/DF acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade... estabelecido é o menor, a quem deve ser assegurado o pleno desenvolvimento e contato, tanto com sua genitora, quanto com sua avó pelo lado materno e companheiro, pessoas responsáveis por seus cuidados e criação... Todavia, sob o argumento de que os guardiães estariam dificultando as visitas e negando informações escolares sobre o filho, a autora requereu a inversão da guarda, a fim de que lhe fosse conferida a guarda

Incumbindo ao Estado a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, inclusive com a facilitação do acesso aos bens... No art. 98, §§ 2º e 3º, da Lei 8.212/90, estipula a concessão de horário especial ao servidor da União que seja portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente nessas condições, quando

do filho”, afirmou... prazo de 120 dias do parto, tem o direito por extensão analógica de usufruir do salário-maternidade integralmente ou pelo tempo restante do benefício, de modo a permitir que cumpra sua obrigação de criação... O pai pleiteava o benefício em seu nome, alegando que assumiu integralmente os cuidados com o filho recém-nascido

Ainda segundo a deputada, a criação do referido Centro trará resultados positivos para beneficiar as crianças da região que precisam desse tratamento... Tenho certeza que esse centro trará grandes resultados às crianças que necessitam de um atendimento especial bem como dará mais qualidade de vida aos familiares que sofrem com os seus filhos que precisam... A deputada Maria Antônia (PROS) apresentou na sessão desta terça-feira (5) uma indicação pedindo que o governo do Estado viabilize a criação de um Centro Multidisciplinar para Autistas no município de

A criação de novos cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho... Mendonça Filho explicou que duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (6)... De acordo com Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

O deputado Rafael Leitoa disse, ao final do encontro, que as discussões foram importantes para a criação dos novos comitês... manifestaram a respeito Elienê Pontes de Araújo, da Uema; Ana Cristina Fontoura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; José Raimundo Silva Filho... Além disso, ele afirmou que será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais subcomitês e para que eles possam

Na sociedade brasileiro é muito comum a existência do que comumente chamamos filho, filha de criação, e, por consequência lógica, pais de criação, e dessa realidade surgiu o ditado "Pai é quem cria", que... Assim, filhos de criação estão podendo adotar o sobrenome dos pais de criação, com diversas decisões favoráveis em processos judiciais, sendo que, em muitos casos as pessoas estão podendo até retirar o... também é valido para a mãe, pois mãe também é quem cria, assim surgiu a figura dos filhos e pais de coração

bit.ly/2DvHfBZ | Você sabia que o pai ou a mãe podem ser condenados a indenizarem o filho em danos morais pela omissão de cuidado, criação e convivência... Deve-se levar em consideração também que o simples pagamento de pensão alimentícia não significa que os genitores não estejam sendo omissos na criação do filho... O abandono afetivo é caracterizado quando o pai ou a mãe se omitem a prestar a assistência necessária à criação do filho, descumprindo, assim, os deveres impostos à paternidade/maternidade e impedindo

O objetivo da norma, segundo Bellizze, é permitir a participação mais ativa de ambos os pais na criação dos filhos... A revelia em ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais... Independentemente da decretação da revelia, questão sobre a guarda dos filhos deve sempre ser apreciada com base nas peculiaridades do caso concreto, diz relator Reprodução A tese foi afirmada pela 3ª