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16 de Junho de 2024

Pai é quem cria - Registro do sobrenome dos pais de criação

A Justiça brasileira reconhece o Direito Socioafetivo.

Publicado por Vinicius da Rosa Lima
há 8 anos

Registro do sobrenome dos pais de criao

Na sociedade brasileiro é muito comum a existência do que comumente chamamos filho, filha de criação, e, por consequência lógica, pais de criação, e dessa realidade surgiu o ditado "Pai é quem cria", que também é valido para a mãe, pois mãe também é quem cria, assim surgiu a figura dos filhos e pais de coração.

Essa realidade passou muitos anos ignorada pela lei e pelo Poder Judiciário, que davam prevalência aos laços de sangue, ignorando os laços emocionais e afetivos, de forma que as decisões judiciais traziam verdadeira ferida em famílias inteiras, principalmente as formadas pelo laço do afeto.

Acontece que essa postura tem sido modificada ao longo dos anos, sendo que agora as relações emocionais e afetivas têm ganhado grande importância no direito de família, de forma que tem-se uma grande gama de famílias reconhecidas pela Justiça brasileira.

Assim, filhos de criação estão podendo adotar o sobrenome dos pais de criação, com diversas decisões favoráveis em processos judiciais, sendo que, em muitos casos as pessoas estão podendo até retirar o nome dos pais biológicos.

Dentro deste quadro, há também a questão da multipaternalidade, que trata de filhos que buscam na justiça registrar mais de um pais e/ou mais de uma mãe em seu registro de nascimento, também obtendo grande êxito nessa busca, fundado na Poliafetividade.

Ter seus pais no registro de nascimento faz parte de uma busca legítima pela identidade da pessoas, e alterar esse registro, para inserir o nome dos pais de criação, faz parte do desejo legítimo das pessoas em reconstruírem sua identidade, para que esta identidade reconstruída reflita a historia de quem teve a vida reconstruída pelos pais e mães do coração.

Vinicius R Lima | advogado e professor

@bergonsoelima. Adv. Br

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Posso ter os nomes dos meus pais de criação e do pai biológico na minha certidão de nascimento?

9 Comentários

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Gostaria de perguntar quando é o inverso a filha quer o nome do pai e da mãe biologica....
O que fazer??? continuar lendo

O reconhecimento da paternidade biológica baseia-se em provas como o teste de exclusão de paternidade e o exame de DNA.
Esses exames já foram muito caros, mas hoje são acessíveis. continuar lendo

Olá Silvana, neste caso o ideal é uma ação de reconhecimento de paternidade biológica. continuar lendo

Edson Freire da Silva
7 anos atrás

eu acho que o filho ou filha de criação optar por ter assinatura dos pais de criação em seu nome e muito bom porque o ser humano tem que ser reconhecido em nosso como humano continuar lendo

Passamos pela era da busca pela liberdade, e depois que o homem se viu mais livre passou a desejar igualdade.
Hoje estamos na era da busca pela fraternidade, e o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva faz parte dessa nossa busca. continuar lendo

Bibi Henri
3 anos atrás

Meus pais de criação morreram
Mas eu gostaria de ter o sobre nome deles
Os filhos deles podem fazer isso?
Meus irmãos de criação
Sou do Rio de janeiro continuar lendo

Vinicius da Rosa Lima
3 anos atrás

É possível ter o sobrenome deles, é o que se chama de paternidade socio afetiva. O ditado "pai é quem cria", também vale para a mãe. continuar lendo

Ola! gostaria de explicar que eu não posso ficar como filha com nome de pais de criação pois souo britanica, e fui tocada da casa dos meus pais de criação pela Policia Militar do ESTADo de SÂO Paulo, isso porque diz que pareço demais com a minha mãe que é a modelo Barbara Stressanti e ainda por cima para aumentar o pecado o medico legista do instituto em São Paulo falou que tenho a arcada ossea do meu pai o BIl Gates.
Me mandaram embora e disseram que eu ja estava no nome dos meus pais verdadeiros e que era para mim esperar a troca de documentos.
Eu não aceito mais ficar no nome do SR. Laercio de Souza e da SRa Inês Noqueira de Souza pois quando mandaram eu embora a policia que tocou da casa dos pais adotivo disse que eu seria pensionada pelo pais legitimos e que meu nome seria trocado, passaria a me chamar Geovana Strassanti gates que foi o nome que a minha mãe Barbara Stranssanti deixou em testamento.
È lindo pais de criação para quem tem afeição mais não para mim, me mandaram embora e disseram que eu não era nada da família Souza. isso disse um tio de nome Antonio de Souza filho, uma tia Floripes de Souza aires e os pais adotivos Laercio de Souza e Inês noqueira de Souza.
Quando puxam meus documentos ja aparece o nome dos meus pais legitimos falam que o que esta faltando é fazer a impressão dos documentos, me ligaram de corcodia Inglaterra e me pediram para nunca mais me fazer de brasileira e dizer que sou inglesa.

meu CPF é 608.995.909.00
meu RG: 25.479.544-4

Consulte-os para o senhor vê o que aparece no meu nome.

Pais de criação é para quem tem e teve amor fraterno e não para mim....
Filho adotivo tocado da casa é isso...
No final de 2010 precisei dessa mãe adotiva ela me disse, você não pode mais voltar para a minha casa eu entreguei você para os seu pais , você é filha da modelo Barbara Strassanti e do Presidente do banco central Bil Gates , so se você for morar com eles...
Entendeu.... continuar lendo