Garantia de Produto Eletrônico em Notícias

O consumo sustentável, a obrigação de informar se o uso do produto causa impactos ambientais e a proibição de vender produtos ou serviços que causem impactos ambientais negativos, por exemplo, estão presentes... Código de Defesa do Consumidor Aumento dos prazos de garantia e mais poder para Procons são destaques da reforma do CDC Senado prepara projeto para evitar superendividamento de consumidores Reforma do... Comércio Eletrônico Com relação ao comércio eletrônico, que não existia quando da elaboração do CDC , há 23 anos, foram acrescentados vários artigos para garantir direitos importantes

Suficiência da divulgação da decisão condenatória na rede mundial de computadores, notadamente em órgãos oficiais, bem como no sítio eletrônico do próprio fornecedor (art. 257 , II e III , do CPC/2015... Ao submeter-se ao mercado de consumo, o fornecedor não pode se recusar, sem justa causa, a prestar os produtos e serviços oferecidos... alternativas para o ente segurador, como a elevação do valor do prêmio, diante do aumento do risco, visto que a pessoa com restrição de crédito é mais propensa a sinistros ou, ainda, a exclusão de algumas garantias

gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo; Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança; Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia... dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; e As respectivas obras de engenharia; Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico... todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico

Assim, não há garantias de que as empresas irão recolocar os ganhos advindos do aumento do dólar na economia... Os produtos mais exportados pelo Brasil são os commodities, produtos com pouco valor adicionado, resultados de atividades de extração ou agropecuária... A desvalorização cambial, portanto, barateou esse produto aos olhos do comprador estrangeiro."

comercialização de combustíveis e derivados; XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança; XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia... - vigilância agropecuária internacional; XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre; XX - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros... sanitárias e fitossanitárias; XVI - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal; XVIII

A empresa comercializa eletrodomésticos, eletrônicos e mercadorias importadas e oferece aos consumidores a possibilidade de contratação de seguro de garantia estendida... A empresa pretendia que fosse cassada a decisão que suspendeu a venda de seguros de garantia estendida de produtos, em todo o território mineiro... Em virtude disso, a venda de seguros atrelados ao fornecimento de produtos e serviços no território mineiro foi suspensa

qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento; III - o montante das prestações e o prazo de validade da oferta, que deve ser, no mínimo, de 2 (dois) dias; IV - o nome e o endereço, inclusive o eletrônico... XI - a garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, preservado o mínimo existencial, nos termos da regulamentação... no art. 54-A deste Código, na qual o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservados o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, e as garantias

NOTA FISCAL E GARANTIAS Notas fiscais de compra de produtos e serviços duráveis, recibos de pagamento e certificados de garantia devem ser guardados durante a vida útil do produto/serviço, uma vez que... Notas fiscais e termos de garantias, diz Maria Inês, devem ser guardados por toda a vida útil do produto... PRODUTOS PERECÍVEIS As notas de compras, em lojas e supermercados, de produtos perecíveis devem ser arquivadas por um mês, pelo menos

Como sabemos, o sistema de precedentes judiciais cada vez mais ganha destaque no nosso sistema como caminho a ser perseguido para a garantia da segurança jurídica... TEMA 364 - Titularidade do produto de arrecadação do imposto de renda incidente sobre complementação de aposentadoria paga por autarquia estadual... - Julgamento: 12/05/2021 Tese fixada: É constitucional a fixação de alíquotas de IPI superiores a zero sobre garrafões, garrafas e tampas plásticas, ainda que utilizados para o acondicionamento de produtos

Quanto aos prazos, serão reduzidos pela metade aqueles relativos a licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial... Adicionalmente, outras medidas de cautela deverão ser adotadas, como entrega de parte do objeto para antecipar valores remanescentes; prestação de garantias; emissão de título de crédito pelo contratado... ; acompanhamento da mercadoria por representante da administração pública em qualquer momento do transporte; ou mesmo a exigência de certificação do produto ou do fornecedor