Gratificação por Dupla Função em Notícias

fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de confiança, desde que o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo efetivo... que exceder a jornada normal será computado como tempo de espera e será indenizado na forma do § 9º do art. 235-C. § 6º Nos casos em que o empregador adotar revezamento de motoristas trabalhando em dupla... estacionado, podendo ser feito em cabine leito do veículo ou em alojamento do empregador, do contratante do transporte, do embarcador ou do destinatário ou em hotel, ressalvada a hipótese da direção em dupla

tiverem sido pagos ao portador de moléstia grave, além dos rendimentos isentos, rendimentos que sofreram tributação do IRRF, seja em decorrência da data do laudo comprobatório da moléstia, seja em função... observado o limite estabelecido no § 6º do art. 12; d) imposto retido, quando for o caso; e) natureza dos rendimentos, conforme Tabela do Anexo II a esta Instrução Normativa, prevista nos Acordos de Dupla... deduções. § 4º Relativamente ao décimo terceiro salário, deverão ser informados o valor total pago durante o ano-calendário, os valores das deduções utilizadas para reduzir a base de cálculo dessa gratificação

Se é para existir uma simetria entre as carreiras, então essa simetria deve ser de “mão dupla”, ou seja, todas as garantias e restrições dadas à magistratura também devem ser estendidas aos procuradores... contradição direta com o artigo 39 , § 4º , da CF/88 , que determina os membros de poder devem ser remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação... Não há remuneração por tarefas administrativas desempenhadas, como administração do foro ou da vara, pois não existe função comissionada para juízes

prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. 1.4.1 É facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função... Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não

Alguns dos problemas apontados já se acham resolvidos, a exemplo da extinção da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária)... servidor efetivo da carreira judiciária, que também constitui exigência do inciso V, art. 37 , da CF , a criação de comarca e unidades judiciárias, a criação de cargos de juiz, ou seja, medidas que têm a dupla... Aliás, quanto a esse ponto, é importante destacar que na minha gestão não foi concedida GAJ a nenhum servidor; ao contrário, nós, logo que assumimos a Presidência, excluímos tal gratificação dos detentores

data e por código de receita, observado o limite estabelecido no § 6º do art. 11; d) imposto retido, quando for o caso; e) natureza dos rendimentos, conforme Tabela do Anexo II, prevista nos Acordos de Dupla... ano-calendário, foram pagos ao portador de moléstia grave, além dos rendimentos isentos, rendimentos que sofreram tributação do IRRF, seja em decorrência da data do laudo que comprova a moléstia, seja em função... deduções. § 4º Relativamente ao décimo terceiro salário, deverão ser informados o valor total pago durante o ano-calendário, os valores das deduções utilizadas para reduzir a base de cálculo dessa gratificação

A polícia se depara com essa situação e nós temos duas opções: ou desistir ou cumprir a função. Quem se rende à ação do Estado vem preso. Quem não se rende, responde pelos atos que praticou... Nas unidades pacificadoras, o policial ganha R$ 500 da gratificação da prefeitura e bolsa de R$ 400 do Pronasci (programa de qualificação do Ministério da Justiça) ao fazer o curso a distância... Morro dos Macacos, foi diferente de outras ações do tipo, quando criminosos organizam "um bonde", composto por várias pessoas, mas desta vez os bandidos começaram a entrar na favela dias antes, em duplas

Adiante: Em razão desse regime, é fácil perceber porque, como regra, se afirma que os militares não podem deixar suas funções para ocupar cargo, emprego ou função civil, estranhos à sua carreira... Perceba-se, portanto, a inexistência de qualquer hipótese permitindo ao militar da ativa, compreendendo-se no contexto a Polícia Militar estadual, receber dupla remuneração , seja a qualquer título... O segundo proíbe ao funcionário público militar auferir qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. 6) Diogenes Gasparini, examinando o tema

Quanto à dupla inauguração da quadra de esportes, a alegação do governo é que o evento foi adiantado para ontem e deixado a cargo do vice-governador... Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI)... Férias forçadas e sem dinheiro Por ter participado da ocultação de mais de 600 atos administrativos que diziam respeito, entre outras coisas, à contratação e gratificação de apadrinhados no Senado, Agaciel