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Congresso em Foco

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O Globo

Lula teve em 2009 primeiro PIB negativo desde Collor

A economia andou para trás em 2009. Mas o reflexo aqui da pior crise mundial desde o colapso de 1929 foi bem menor que o esperado. A quedade 0,2% frente a2008, quando o país crescera 5,1%, conforme divulgou ontem o IBGE, foiaté considerada um bom resultado diante das previsões do início de 2009, de retração de até 3% do Produto Interno Bruto (PIB,conjunto de bens eserviços produzidos pelo país). Pouco antes, no fim de 2008, auge das turbulências globais, o presidente Lula afirmara que a crise, se chegasse ao Brasil, seria "uma marolinha". Mas o resultado do PIB de2009 foi o primeiro negativo desde 1992, último ano do governo Collor. Ficou em R$ 3,143 trilhões o tamanho da economia brasileira. A rendapercapita, o valor total da economia dividida pela população caiu 1,2%,para R$ 16.414, na primeira retração desde 2003.

Deputados 'ajudaram' Rio a perder

Na ressaca da derrota na Câmara, o governocomeça a discutir a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) retornando à divisão de royalties acertada pelo relator do projeto departilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preserva a receita dosestados produtores na área do pós-sal e dá mais recursos para estados emunicípios não produtores no pré-sal. Essa MP seria editada ao mesmotempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emendaIbsen que revê a atual distribuição de participações governamentaisde petróleo e retira R$ 7 bilhões da receita do Estado do Rio. Aofalar da emenda Ibsen, durante a abertura do ano letivo da PUC-RJ, ogovernador do Rio, Sérgio Cabral, chorou. Mesmo assim, ele e PauloHartung, governador do Espírito Santo, estão confiantes de que Lulavetará a proposta. Cabral chegou a afirmar que a perda desses recursosfará o estado fechar: Esquece Olimpíadas, esquece Copa, esquece tudo.

Governo prepara cortes no Orçamento

O governo anuncia na próxima semana os cortes noOrçamento de 2010, mas a equipe econômica e o presidente Luiz InácioLula da Silva estão mesmo preocupados é em adequar o Orçamento de 2011ao chamado PAC-2. Ontem, na reunião da Junta Orçamentária, realizada noCCBB com a presença de Lula, o ambicioso programa de obras e projetospara o período 2011-2014 ocupou boa parte da pauta. A equipe econômica trabalha para ajustar o projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 aos investimentos previstos parao PAC-2, que o governo deve lançar no dia 29, três dias antes de aministra Dilma Rousseff sair da Casa Civil para assumir integralmentesua condição de pré-candidata presidencial.

Vale tudo ou é possível coibir?

As lacunas na lei eleitoral sobre o período que antecede a campanhaoficial, prevista para começar em julho, e a condição de pré-candidatosdos que disputarão a eleição de outubro deixam a Justiça de mãos atadaspara cercear supostos abusos em palanques oficiais. Especialistas emlei eleitoral e até representantes do Ministério Público reconhecem asdificuldades de ação contra eventos nitidamente eleitorais, como muitosprotagonizados pelos pré-candidatos do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra.

Após críticas, Serra diz que evento foi 'anúncio de entendimento'

Procurando disfarçar o incômodo com os ataques dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador e pré-candidato doPSDB à Presidência, José Serra (PSDB), tentou justificar ontem a ida aum evento, segunda-feira, para apresentação da maquete de uma ponteligando Santos ao Guarujá, na Baixada Santista, onde o tucano voltouontem pela quarta vez nas últimas duas semanas. Num discurso de quaseuma hora para destacar projetos do governo estadual para a região eatacar o programa do governo federal de revitalização do Porto deSantos, Serra tratou espontaneamente da polêmica, acirrada com adeclaração de Lula de que "tem gente inaugurando até maquete":

Verdes reagem aos ataques de Juca

Os verdes saíram ontem em defesa da senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV a presidente, atacada pelo ministro daCultura, Juca Ferreira, que se licenciou do partido. Na coluna PanoramaPolítico do GLOBO, ontem, Juca disse que se licenciou do PV pordiscordar da candidatura presidencial de Marina. Saiu atirando: "Nãoposso dormir ministro e acordar na oposição", disse, insinuando que elaestaria se aliando à oposição. E ainda criticou "o conservadorismocomportamental da Marina". Em resposta, o vereador e presidente do PV no Rio, Alfredo Sirkis,disse que Juca Ferreira foi escalado pela ministra Dilma Rousseff,pré-candidata do PT, para bater em Marina e que isso seria o preço pagopor ele para continuar ministro.

PMDB tenta manter espaço no governo

Com o prazo de desincompatibilização de seus ministroscandidatos se aproximando, a cúpula do PMDB entrou em campo paragarantir que o partido não vai perder espaço na Esplanada dosMinistérios. Esse foi um dos assuntos tratados ontem pelos presidentesda Câmara, Michel Temer (PMDB-AP); do Senado, José Sarney (PMDB-AP); eo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em audiência com opresidente Lula. No encontro ficou acertado que Lula reunirá asdireções do PT e PMDB, semana que vem, para resolver as pendências depalanques entre os dois partidos nos estados. Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) já sinalizaram que apoiam a solução defendidapelo Planalto, pela qual seriam substituídos por seussecretários-executivos. Lobão seria substituído por Márcio Zimermann, eGeddel por João Reis Santana Filho.

Agaciel escapa de demissão e é apenas suspenso

Suspensão por 90 dias sem direito a receber salário.Essa, por enquanto, será a única punição imposta pelo Senado aoex-diretor geral da Casa Agaciel Maia, mesmo após a comprovação de suaparticipação na edição de mais de mil atos secretos durante os 14 anosem que esteve no cargo. A pena poderá se transformar em prêmio, já queo ex-diretor se filiou ano passado ao PTC e faz planos de disputar esteano um mandato de deputado federal pelo Distrito Federal. Com seuafastamento do trabalho, Agaciel terá mais tempo livre para se dedicarà campanha.

Supremo absolve Alceni Guerra por crime prescrito

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou ontem pela absolvição de dois deputados federais do Paraná,Fernando Lucio Giacobo (PR) e Alceni Guerra (DEM). Era o último votoesperado para se encerrar o caso, cujo placar final foi de seis votos acinco a favor dos parlamentares. No último dia 4, o julgamento causoupolêmica no plenário da Corte, porque o processo prescreveria no diaseguinte, e a votação estava empatada em cinco a cinco. Caso Eros Grau tivesse votado ontem pela condenação, não haveriaefeito prático. O crime já estava prescrito desde a semana passada.Desde o fim do regime militar, o STF não condenou autoridade alguma.

Bancoop é suspeita de superfaturar contrato

A análise preliminar dos dados bancários da Bancoop (cooperativa dos bancários de São Paulo) aponta para umsuperfaturamento, nos pagamentos de segurança particular, estimado ematé 150% a partir de 2005, na gestão de João Vaccari Neto. Neste ano, acooperativa passou por seus piores momentos de aperto financeiro. Vaccari, hoje tesoureiro do PT, contratou a Caso Sistemas deSegurança, empresa de Freud Godoy, também petista e personagemenvolvido no caso dos aloprados. Os termos do contrato não sãoconhecidos, mas a despesa de vigilância da Bancoop cresceu de uma médiade R$40 mil mensais para R$100 mil mensais. Em pouco mais de um ano, aCaso faturou pelo menos R$1,5 milhão com a Bancoop.

STM pune militar gay com aposentadoria

O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou ontem, por setevotos a três, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45anos, das Forças Armadas por ele ter mantido uma relação homossexualcom um soldado. O caso ocorreu em agosto de 2006 numa unidade militarem Curitiba. O tribunal acompanhou decisão do comandante do Exército, generalEnzo Peri, que defendeu a aposentadoria compulsória do militar. Ocoronel vai para a reserva remunerada. Para a Procuradoria Geral daJustiça Militar a decisão de afastá-lo da vida militar foi uma atitudediscriminatória. A decisão foi tomada um dia depois de o Senado aprovar a indicaçãopara o STM do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho, que condenou apresença que gays nas Forças Armadas.

Relatório dos EUA acusa polícias estaduais do Brasil de truculência

O relatório anual sobre direitos humanos divulgado ontempelo Departamento de Estado dos EUA afirma que as polícias estaduaiscontinuam a cometer abusos e violações no Brasil. "Os homicídiosilegais cometidos pelas polícias estaduais, Civil e Militar, sãofrequentes, além de envolvimento de policiais em esquadrões da morte etortura de presos", diz o documento.

Folha de S. Paulo

Brasil teve o pior PIB em 17 anos

A crise global restringiu investimentos, reduziu exportações, abalou a indústria e desacelerou o consumo em 2009. Aturbulência empurrou a economia brasileira para perto da estagnação: oProduto Interno Bruto (a medida da produção e da renda nacional) registrou variação negativa de 0,2% no ano passado, a primeiracontração desde 1992. Naquele ano, o país vivia ainda sob ahiperinflação de mais de 20% ao mês e se via às voltas com oimpeachment do então presidente Fernando Collor de Mello -evitado pelarenúncia do mandatário.

Governos inauguram obra velha e até ordem de serviço

Assim como os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), os governadores que deixarão os cargos até 2 de abril para disputar o Senado também correm para inaugurar "obras" -muitas inexistentes até no papel- antes de saírem. Assim, promovem a si e a seus candidatos à sucessão. Os governos negam que os eventos tenham caráter eleitoral.

Em todo o país, são pelo menos 160 obras até o fim do prazo de desincompatibilização. Só no Rio Grande do Norte, governado por Wilma de Faria (PSB), a intenção é inaugurar cerca de cem obras até o fim do mês. O candidato de Wilma à sucessão, o vice Iberê Ferreira (PSB), luta contra o favoritismo de Rosalba Ciarlini (DEM).

Estados negam haver interesse eleitoral em ações

Os Estados negaram que haja interesse eleitoral na agenda de inaugurações. Segundo a assessoria de Wilma de Faria (RN), a "maratona" de cerimônias ocorre desde 2009". A assessoria de Aécio Neves (MG) disse que suas ações não têm caráter eleitoral. Sobre a unidade de saúde que será aberta em maio, a assessoria disse que seu funcionamento depende da prefeitura e do SUS. Em Santa Catarina, a inauguração de obras prontas é justificada pela" falta de espaço na agenda "de Luiz Henrique. Quanto à dupla inauguração da quadra de esportes, a alegação do governo é que o evento foi adiantado para ontem e deixado a cargo do vice-governador.

Na reta final, Serra engorda caixa de SP

Atrás de recursos que ampliem sua capacidade de investimentos, o governo de São Paulo acaba de lançar três programas de parcelamento de impostos devidos ao Estado. Com as medidas, o governo Serra busca engordar o caixa em pelo menos R$ 900 milhões adicionais -não previstos no Orçamento- até o fim deste ano eleitoral. Editado no mês passado, um decreto permite o parcelamento, em até dez prestações, das dívidas de ICMS nas importações ou nas operações de substituição tributária (quando a indústria inclui no preço do produto o imposto incidente em todas as demais etapas da produção sob o compromisso de pagar o tributo ao Estado, mas não o faz).

Ciro faz crítica a PT por impor aliança regional

O deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB), pré-candidato a presidente, criticou ontem o PT por impor alianças a seus Diretórios Estaduais por conta do acordo nacional entre PT e PMDB. Ciro citou os casos da governadora Roseana Sarney (MA) e do ministro Hélio Costa (Comunicações), ambos do PMDB."O pessoal está mandando o PT votar na Roseana Sarney no Maranhão. Olha que sou amigo deles [da família Sarney], mas a política é outra coisa. O pessoal está mandando o PT votar no Hélio Costa aqui em Minas Gerais. O que é isso?", disse.

Justiça nega bloqueio de contas, diz cooperativa

A defesa da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) afirmou ontem que a Justiça negou o bloqueio das contas da cooperativa e adiou a decisão sobre a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente licenciado da entidade, João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT. As medidas contra a Bancoop e Vaccari foram requeridas pelo Ministério Público de São Paulo na sexta-feira passada.

PV estuda expulsar ministro da Cultura por apoio a Dilma

Um dia após o ministro Juca Ferreira (Cultura) ter pedido licença do PV para permanecer no governo e apoiar as candidaturas petistas à Presidência e ao governo da Bahia, integrantes da cúpula do partido passaram a estudar a sua expulsão. O tema será discutido em reunião da executiva da legenda, no mês que vem, segundo relato à Folha de integrantes do comando do PV. A licença pedida pelo ministro foi uma reação ao pedido do PV para que ele deixasse a pasta até o final deste mês." O partido vinha verificando que ele estava empenhado na candidatura da ministra Dilma ", disse o vereador carioca Alfredo Sirkis (PV), um dos coordenadores da campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Planalto.

Investigados no mensalão do DF movimentaram R$ 2,7 bi

Dez pessoas investigadas no mensalão do DEM fizeram movimentações suspeitas de R$ 2,7 bilhões entre junho de 2004 e 23 de dezembro de 2009, data do último relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda. Já foram gerados 26 relatórios com registros de operações consideradas atípicas, como saques em espécie acima de R$ 10 mil e transações superiores a R$ 100 mil. Segundo o Coaf, as movimentações foram feitas em centenas de agências de diversas instituições financeiras. A análise detalhada de saques, depósitos e transações eletrônicas dos últimos seis anos pode ajudar a identificar a origem e o destino do dinheiro usado no esquema de coleta e distribuição de propina no Distrito Federal.

Senado: Heráclito diz que não poderia demitir Agaciel

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), defendeu ontem a decisão de não demitir o acusado de ser o mentor do atos secretos, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, que foi suspenso por 90 dias sem vencimentos e terá o caminho livre para se candidatar a deputado no DF. Heráclito disse que seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado."Eu gostaria da forca, mas no Brasil não é possível", ironizou."Não posso cometer irresponsabilidade".

Juízes criticam proposta de reduzir férias

Entidades representativas dos juízes brasileiros criticaram ontem a sugestão do presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, de reduzir as férias dos magistrados de 60 para 30 dias.

Três associações -AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil)- emitiram nota conjunta para repudiar a proposta e defender a manutenção do atual sistema.

Correio Braziliense

STF afasta distritais da votação do impeachment

A abertura do processo de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda, não corre mais riscos de ser questionada judicialmente. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a decisao do juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que afastou os distritais citados na Operação Caixa de Pandora de todas as atividades relacionados à análise do impeachment. A Mesa Diretora da Câmara Legislativa recorreu contra a decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas o STF não acatou os argumentos de que o afastamento violaria os direitos políticos desses distritais. Com a notificação de José Roberto Arruda, realizada na última segunda-feira, o governador preso tem até 29 de março para apresentar a defesa.

Acrobacias na TV em busca de votos

O telespectador desavisado que, por ventura, resolva gastar o tempo procurando por programas atrativos, pode acabar acreditando que o horário eleitoral gratuito chegou mais cedo. Nas últimas semanas, a televisão tem sido o palco preferencial de Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), na busca por holofotes. Cada qual no seu dia, os pré-candidatos decidiram apostar em Luciana Gimenez, Ratinho e no cantor Lobão, como canal mais curto para chegar ao eleitorado. Na tentativa de humanizar a própria imagem, os políticos rezam uma cartilha criativa.

Tática de Lula para Meirelles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PMDB acertaram reuniões semanais para negociar a aliança eleitoral em torno da pré-candidata do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Elaborada sob pretexto de resolver impasses regionais entre as duas legendas, a ideia é Lula usar esses encontros para, pouco a pouco, minar a resistência dos peemedebistas ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como vice na chapa presidencial.

Entrevista: Juca Ferreira

Diante de divergências com a cúpula do Partido Verde, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, comunicou sua licença da legenda por um ano. Dirigentes do partido pressionavam o ministro a deixar o cargo e apoiar a candidatura à Presidência da senadora Marina Silva (PV-AC). Pouco antes de uma amiga entregar a carta ao partido, o ministro telefonou para o vereador carioca Alfredo Sirkis, coordenador da campanha de Marina, e adiantou a decisão. Sendo realista, não temos mais condições de manter isso. Eu vou suspender minha filiação por um ano e seja o que Deus quiser, afirmou o ministro ao colega.

Férias forçadas e sem dinheiro

Por ter participado da ocultação de mais de 600 atos administrativos que diziam respeito, entre outras coisas, à contratação e gratificação de apadrinhados no Senado, Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, foi punido com 90 dias de suspensão, sem direito a recebimento de salário. A decisão foi oficializada ontem pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa. Heráclito optou por punir Agaciel com a mais branda das duas penas sugeridas por integrantes de uma comissão especial criada para apurar a participação de funcionários na edição dos atos secretos que, embora existissem há anos, só foram descobertos no ano passado. A sanção alternativa demissão foi descartada pelo parlamentar, sob o argumento de que poderia ser questionada na Justiça.

Batalha agora é no Senado

O Palácio do Planalto vive hoje tudo o que um governo não gostaria de experimentar em ano eleitoral: votações no Congresso em que não consegue ditar o comportamento dos parlamentares aliados. Depois de ser aprovada por 369 votos a favor e 72 contra na Câmara dos Deputados Casa em que o governo possui ampla maioria , a emenda que distribui os royalties do petróleo a todos os estados de forma homogênea vai agora para nova batalha no Senado, onde a maioria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais apertada. O Planalto está disposto a brigar para evitar a aprovação do texto, que está embutido nos quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo dentro e fora da camada do pré-sal e que tramitam em regime de urgência.

O Estado de S. Paulo

Serra já tem cronograma para lançamento de candidatura

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), planeja deixar o posto no fim do mês em cerimônia sóbria e sem grande alarde. Mas essa será apenas a mudança burocrática no Palácio dos Bandeirantes, para atender à formalidade da chamada" desincompatibilização ". O verdadeiro lançamento da candidatura de Serra ao Planalto será realizado depois da Semana Santa - até para fugir do dia 29 de março, quando o presidente Lula e sua candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), lançam, com pompa, circunstância e barulho, o PAC 2.

''O importante é uma obra com começo, meio e fim''

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ironizado indiretamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por ter apresentado a maquete do projeto de uma ponte no litoral paulista, o tucano afirmou que foi à região" anunciar "um entendimento entre municípios para iniciar a obra."O que eu vim fazer aqui outro dia foi o anúncio do entendimento que nós concluímos com as Prefeituras de Santos e do Guarujá. As prefeituras com muita legitimidade têm as suas demandas", declarou o governador durante palestra em seminário sobre crescimento e sustentabilidade na Baixada Santista.

Justiça autoriza devassa em fundo da Bancoop

A Justiça de São Paulo determinou ao Bradesco que forneça dados da movimentação do fundo Fdic-Bancoop relativa ao período entre 1º de janeiro de 2004 e 25 de maio de 2009, com identificação de resgates, pagamentos, transferências e outros repasses para contas correntes ou outros fundos de investimento. Na mesma decisão, o Departamento de Inquéritos Policiais, órgão da Justiça, impôs revés ao promotor José Carlos Blat, que requereu bloqueio das contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários, medida indeferida.

Supremo investiga Efraim por fraude

O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa. O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências. Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).