Grau de Deficiência em Notícias

o grau de deficiência física ou visual. 5... código CID de acordo com o grau de deficiência mental severa ou profunda e autismo; 6... A lei assim individualizou as deficiências para a concessão das isenções: 1

Os regionais deverão informar ao CSJT o número de pessoas com deficiência. Para melhor direcionar as ações a serem adotadas, será informado, ainda, o grau de deficiência, no prazo de 30 dias... Por fim, foi deliberada a revisão do manual do PJe para pessoas com deficiência. A próxima reunião está marcada para o dia 17 de março de 2017. Fonte: CSJT... instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência

Edição 208 A Lei n. 8.742 /1993 não elenca o grau de incapacidade como condição para a concessão de Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência, logo não cabe ao intérprete a imposição... Compete à Justiça estadual julgar pedido de concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência por tempo de contribuição, com a redução prevista no art. 3º da Lei Complementar n. 142 /2013, quando a deficiência... Jurisprudência em teses - Edição 208: Dos direitos da pessoa com deficiência . Divulgado em 10.03.2023

entanto, para o TRT, não havia necessidade do perito se dirigir até o posto de trabalho da trabalhadora, pois bastaria saber o que é captação e venda de produtos financeiros para entender que, com o grau de deficiência... de deficiência visual da trabalhadora, a tarefa ficaria muito difícil... A Pernambucanas afirma que o laudo feito pelo perito, que serviu de base para o julgamento de primeiro grau, não foi realizado no local de trabalho da ex-empregada

entanto, para o TRT, não havia necessidade do perito se dirigir até o posto de trabalho da trabalhadora, pois bastaria saber o que é captação e venda de produtos financeiros para entender que, com o grau de deficiência... de deficiência visual da trabalhadora, a tarefa ficaria muito difícil... A Pernambucanas afirma que o laudo feito pelo perito, que serviu de base para o julgamento de primeiro grau, não foi realizado no local de trabalho da ex-empregada

entanto, para o TRT, não havia necessidade do perito se dirigir até o posto de trabalho da trabalhadora, pois bastaria saber o que é captação e venda de produtos financeiros para entender que, com o grau de deficiência... de deficiência visual da trabalhadora, a tarefa ficaria muito difícil... A Pernambucanas afirma que o laudo feito pelo perito, que serviu de base para o julgamento de primeiro grau, não foi realizado no local de trabalho da ex-empregada

entanto, para o TRT, não havia necessidade do perito se dirigir até o posto de trabalho da trabalhadora, pois bastaria saber o que é captação e venda de produtos financeiros para entender que, com o grau de deficiência... de deficiência visual da trabalhadora, a tarefa ficaria muito difícil... A Pernambucanas afirma que o laudo feito pelo perito, que serviu de base para o julgamento de primeiro grau, não foi realizado no local de trabalho da ex-empregada

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O grau de deficiência será atestado, em cada caso, por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Idade Independentemente do grau de deficiência, o trabalhador poderá se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, ou aos 55 anos, se mulher... Segundo o senador, 17 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência vão ser beneficiados

entanto, para o TRT, não havia necessidade do perito se dirigir até o posto de trabalho da trabalhadora, pois bastaria saber o que é captação e venda de produtos financeiros para entender que, com o grau de deficiência... de deficiência visual da trabalhadora, a tarefa ficaria muito difícil... A Pernambucanas afirma que o laudo feito pelo perito, que serviu de base para o julgamento de primeiro grau, não foi realizado no local de trabalho da ex-empregada