Honorários de Advogado, Contratado por Escrito em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 749 - 19 de setembro de 2022

    Notícias20/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE A sociedade de advocacia é parte legitima para cobrar honorários contratuais na hipótese de expressa cessão de crédito operada por advogado ingressante... de advogado devidos no caso de vir a ação ser julgada improcedente... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Servidor contratado pelo regime celetista antes da CF/1988. Sem concurso público
  • Resumo informativo de Jurisprudência 731 STJ

    Notícias05/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Assim, claramente o que se observa é a existência de um ajuste formal, escrito, que reconhece a doação e oficializa a alteração societária; e outro, feito de forma verbal, que vincula apenas o filho donatário... A posição jurídica da montadora é, a toda evidência, de tomadora do serviço de transporte de pessoas, contratado no interesse e em benefício de sua atividade econômica... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários advocatícios sucumbenciais. Juros de mora. Termo inicial. Recurso intempestivo. Trânsito em julgado
  • Resumo. Informativo 742 do STJ.

    Notícias28/06/2022Flávio Tartuce
    O Código de Processo Civil , em seu art. 83 , impõe que o autor não residente no Brasil prestará caução suficiente às custas e honorários de advogado da parte contrária, se não tiver imóveis no Brasil... A indenização contratada limita-se ao teto indenizatório contratado, independente do prejuízo concreto... Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção). Exclusão unilateral do usuário após dois anos de permanência sob o argumento de contrariedade à lei
  • Sociedades e advogados podem emitir boleto bancário

    Notícias01/11/2008OAB - Seccional Maranhão
    10. - Mas o advogado pode emitir fatura que discrimine o serviço prestado, desde que constitua exigência do constituinte ou assistido, decorrente de contrato escrito, e a última expressão do dispositivo... Nada impede que advogados e sociedades de advogados usem boleto bancário para cobrar honorários por serviços prestados, contanto que haja previsão contratual e que o cliente concorde... de que títulos de crédito não poderiam servir de meio de pagamento ou promessa de pagamento dos honorários de advogados
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... Criação e regulamentação de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras
  • O Crime Legalizado no Judiciário

    Notícias22/10/2020Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    O réu foi contratado pelo autor e recebeu o pagamento do serviço: 50% pago pelo autor e 50% pago pela UnB e o Sebrae... E assim, outros absurdos que mais parecem ser escritos com base em filosofias... No entanto, escritos por uma desembargadora, me recolho ao direito de não entrar em detalhes
  • Advogada lista principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

    Notícias12/12/2017Consultor Jurídico
    É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... Criação e regulamentação de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias12/12/2017Renan Marins
    É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... Criação e regulamentação de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras
  • Principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

    Notícias13/02/2018Jucineia Prussak
    É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... Criação e regulamentação de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a... Excluídas a qualidade de empregado dos seguintes profissionais contratados formalmente como autônomos: motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras
  • Anis Kfouri diz que Estado precisa indenizar advogados por greves na Justiça

    Notícias12/11/2015Consultor Jurídico
    Anis Kfouri – A ideia surgiu em 2004, pois eu recebia muitos currículos quando estava na comissão do jovem advogado. A feira era um local onde era possível aproximar o contratante do contratado... O grande problema hoje é que a advocacia, com a queda dos honorários, tava vivendo só de pro bono , então nós precisamos fazer também ‘pró-honorários’... A ideia era ampliar o conhecimento do advogado e por consequência valorizar a advocacia e a remuneração dos honorários. O que a atual gestão fez
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