Anis Kfouri diz que Estado precisa indenizar advogados por greves na Justiça

Com um discurso voltado à capacitação profissional e ao fortalecimento do novo advogado — que é aquele que, independente da idade, começou a exercer a profissão há pouco tempo —, Anis Kfouri se lançou candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O advogado tributarista é professor e atua na OAB há 16 anos. Ele encabeça a chapa Orgulho de ser Advogado (16) e foi o último candidato se inscrever para as eleições. “Comecei como jovem advogado, não em cargos de direção. Eu era membro voluntário de uma comissão. A minha atuação se limitava a fazer atendimento à população carente em um projeto que a OAB tinha na década no começo dos anos 2000.”

Kfouri disse que todo o tempo vivido na OAB fez com ele conhecesse totalmente a Ordem. “Fui diretor de livrarias e nós fizemos a campanha de 50% nos livros. Fui diretor executivo e criei a feira de novos mercados de trabalho.”

Anis também ressaltou durante toda a entrevista o fato de ter registrado suas propostas em cartório. De acordo com o advogado isso mostra compromisso com a advocacia. “Tenho orgulho de dizer que nós registramos o compromisso”, afirmou.

Em relação as suas propostas voltadas à capacitação do advogado, Kfouri explica que elas compõem “um eixo de conhecimento”. O presidenciável explica que a ideia surgiu, pois o advogado não sai com a profissão da faculdade, já que o curso é de Direito, não de advocacia.

“Nós precisamos ensinar a trabalhar as questões de empreendedorismo. Por isso, proporemos a criação da escola do jovem advogado, em que nós daremos cursos técnicos e de gestão, voltados à negociação de honorários”, contou à reportagem.

Leia a entrevista:

ConJur – Por que o senhor registrou suas propostas em cartório?
Anis Kfouri - Para trazer mais transparência. Tenho orgulho de dizer que nós registramos o compromisso em cartório de maneira pública para demonstrar a seriedade do nosso trabalho. Nossa chapa tem uma grande probabilidade de ser vencedora e nós fizemos propostas muito factíveis. Quando construímos as propostas, alinhamos 16; mas nós temos muitas outras. Algumas dessas propostas inclusive não são inovações, são coisas que nós fizemos e que a atual gestão tirou. A exemplo da feira de novos mercados de trabalho. Nós fizemos, levamos 15 mil pessoas, mas isso foi extinto pela atual gestão. A campanha de desconto nos livros encomendados foi criada por mim e deu certo.

Precisamos retomar esse projeto porque a atual gestão limitou a iniciativa à quantidade de livros que estiverem disponíveis na prateleira. Quando criei essa promoção, a campanha era voltada ao fortalecimento do conhecimento do advogado e não apenas ao desconto. A ideia era ampliar o conhecimento do advogado e por consequência valorizar a advocacia e a remuneração dos honorários. O que a atual gestão fez? Reduziu a campanha, tornando-a meramente eleitoral, concedendo 50% de desconto no que está na prateleira. Isso daí se chama saldão, não é uma campanha para beneficiar o advogado. E só beneficia aqueles que chegarem nas primeiras horas e pegarem os primeiros livros. O advogado não tem que ter desconto na sobra, ele tem que ter desconto para ter conhecimento. Salvo engano, acho que a nossa chapa é a única com as propostas registradas em cartório, que mostra a seriedade do nosso projeto.

ConJur – Muitas das propostas apresentadas por sua chapa são voltadas à capacitação do advogado. Elas seriam interligadas? Haverá alguma parceria com o Sebrae?
Anis Kfouri - As propostas tem um grande enfoque na capacitação e na ampliação do conhecimento. Do jovem advogado e da advocacia em geral. E sim, elas fazem parte de um eixo. Na verdade, temos um programa muito amplo. O que temos é uma preocupação com o jovem advogado. Fui coordenador do Jovem Advogado em 2004, e lá nós criamos aquela feira de mercado de trabalho para capacitar. O que eu vejo hoje é que OAB não tem dado suporte ao advogado, principalmente aos iniciantes. Então todas essas propostas fazem parte de um eixo de conhecimento e compõem parte de uma campanha muito forte voltada para advogado que tem sentido uma grande carência da OAB. É quem precisa ser ensinado os primeiros passos, até porque a faculdade é de direito, não de advocacia.

Nós precisamos ensinar a trabalhar as questões de empreendedorismo. Por isso, proporemos a criação da escola do jovem advogado, em que nós daremos cursos técnicos e de gestão, voltados à negociação de honorários. Também buscaremos capacitar o advogado para os novos mercados de trabalho. Os cursos serão gratuitos. Nós precisamos fazer uma escola com uma programação e metodologia específica para o jovem. Será um curso de uma escola especifica do jovem advogado. Muito prático.

ConJur - Não será ligado à Escola Superior de Advocacia (ESA)?
Anis Kfouri - Participará da ESA, mas será um programa autônomo, ligado com um programa especificamente voltado para a necessidade do jovem. Com uma linguagem jovem. Hoje, grande parte dos alunos da ESA é um público que tem uma média de dez anos de atuação. Via de regra, ele não é um público jovem, o jovem advogado não é aluno da ESA hoje. E digo isso com a experiência de quem participou da ESA. Nós precisamos fazer o seguinte: recebendo a carteira dele da Ordem, sendo um advogado iniciante, fazer cursos em várias áreas. Para que ele possa se capacitar e buscar novos mercados de trabalho. A escola é um programa pioneiro, voltado especificamente para o jovem com uma metodologia própria. Além disso, nós vamos criar um programa de apoio ao "concurseiro".

Hoje, nós temos uma biblioteca na OAB, que pouca gente conhece, que não tem uma espaço voltado para quem está se preparando para concurso, e tem muita gente no interior que está estudando para concurso que não tem suporte nenhum da OAB. O programa PAI também é outro trabalho nosso. Nesse projeto, o advogado iniciante — e veja que falei em advogado iniciante, porque nós temos pessoas com mais idade e que estão fazendo a faculdade agora. Essas pessoas estão iniciando na carreira, mas já têm filhos formados e tudo mais. E nós precisamos auxiliá-los nesses primeiros passos, mostrando para ele como funciona a advocacia, ensinando sobre a questão do processo eletrônico, da negociação dos honorários, além de dar suporte efetivo no dia a dia. Se essas pessoas receberem um suporte, elas receberão apoio de uma central, que vai ser essa do PAI: Programa de apoio ao Advogado Iniciante.

Tenho percebido que o jovem advogado não vê a OAB como uma parceira, como uma entidade que vai ajudar, mas como um inimigo, alguém que ele precisa combater, vencer, superar. Quando ele entra para a entidade, em vez de achar que faz parte de uma instituição, ele diz: "Toma OAB, eu sou melhor, eu passei".

ConJur - O senhor acha que esse tipo de comportamento é resultado da maneira como é aplicado o Exame de Ordem?
Anis Kfouri - Acho que é falta de uma atuação da OAB junto a esses estudantes e a quem faz exame de Ordem. Sou da comissão do exame de Ordem há dez anos e, nessa gestão, o presidente não foi nenhuma vez em um exame de Ordem. Eu fui em todos os exames e conversei com os candidatos, tranquilizei-os, até para mostrar que a OAB não está ali para prejudicá-los, é um processo seletivo e necessário, mas mostrei a eles que não existe reserva de mercado, que o objetivo não é prejudicá-los. E a OAB não faz esse trabalho.

Nós precisamos cuidar desses novos colegas que sonharam em ser advogados, mas que não veem na Ordem um suporte.

ConJur - O senhor faria alguma alteração no exame da Ordem ou manteria os moldes atuais?
Anis Kfouri – Não mudaria, ele é fundamental. Defendo o Exame de Ordem e acho que defendê-lo é obrigação de qualquer presidente da OAB. Porém, acho que o exame de Ordem tem que ser aprimorado para trazer a realidade. A prova é prático-profissional, mas muitas questões colocadas atualmente não têm uma natureza de cunho prático-profissional. O exame deve trazer o advogado mais para a realidade da advocacia e menos para a teoria.

ConJur – O que o senhor acha da concessão de isenção de anuidade para estagiários e jovens advogados?
Anis Kfouri – Nesse ponto, acho que...