Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

Estes são os pontos que, no entender dessa Procuradoria Geral da República, podem estar sob impedimento de reforma constitucional. Eis por quê. 62... De resto, o critério é de todo razoável, porque leva em conta a data em que a obrigação se tornou definitiva, em face do trânsito em julgado da sentença. 48... Prestaram informações quanto aos valores das respectivas receitas correntes líquidas, nos últimos 10 anos, as Secretarias de Fazenda das seguintes unidades federativas: Distrito Federal (ff. 950-960 e

Estes são os pontos que, no entender dessa Procuradoria Geral da República, podem estar sob impedimento de reforma constitucional. Eis por quê. 62... De resto, o critério é de todo razoável, porque leva em conta a data em que a obrigação se tornou definitiva, em face do trânsito em julgado da sentença. 48... Prestaram informações quanto aos valores das respectivas receitas correntes líquidas, nos últimos 10 anos, as Secretarias de Fazenda das seguintes unidades federativas: Distrito Federal (ff. 950-960 e

Estes são os pontos que, no entender dessa Procuradoria Geral da República, podem estar sob impedimento de reforma constitucional. Eis por quê. 62... De resto, o critério é de todo razoável, porque leva em conta a data em que a obrigação se tornou definitiva, em face do trânsito em julgado da sentença. 48... Prestaram info (f. 931) rmações quanto aos valores das respectivas receitas correntes líquidas, nos últimos 10 anos, as Secretarias de Fazenda das unidades federativas:seguintes Distrito Federal (ff. 950

Estes são os pontos que, no entender dessa Procuradoria Geral da República, podem estar sob impedimento de reforma constitucional. Eis por quê. 62... De resto, o critério é de todo razoável, porque leva em conta a data em que a obrigação se tornou definitiva, em face do trânsito em julgado da sentença. 48... Prestaram informações quanto aos valores das respectivas receitas correntes líquidas, nos últimos 10 anos, as Secretarias de Fazenda das seguintes unidades federativas: Distrito Federal (ff. 950-960 e

;  Demonstrativo de resultados;  Relatório dos cadastros acima citados. 2.11 - SCP - Sistema de Contas a Pagar Objetivo: Cadastrar e controlar as contas a pagar, conta corrente e contratos... Controle da Conta Corrente c. Controle dos Contratos d. Controle das contas a pagar e. Controle dos Pagamentos Efetuados f. Controle das Ordens de Pagamentos Vencidos g... Manuntenção de Conta Corrente  Inclusão/consulta/alteração de saldo e movimentação das contas bancárias;  Rotina para controle de créditos não identificados;  Importação de lançamentos através de arquivo

Correntes. Código civil , arts. 258/259. Recurso inacolhido... Corregedoria Geral da Justiça, não são exigíveis as certidões negativas de débitos relativos às contribuições previdenciárias e de terceiros e de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa... Baptista da Silva em sua obra: “Do Processo Cautelar”, Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 499: “Sabe-se que o protesto contra alienação de bens não terá jamais a virtude de criar algum impedimento jurídico

celebrado entre o Brasil e outro (s) país (es); XV - entidades domiciliadas no exterior que, no País: a) sejam titulares de direitos sobre: 1. imóveis; 2. veículos; 3. embarcações; 4. aeronaves; 5. contas-correntes... incentivos fiscais e financeiros; d) realizar operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos; e e) transacionar com estabelecimentos bancários, inclusive quanto à movimentação de contas-correntes... Seção I Dos Impedimentos à Baixa Art. 26

O substituto será notificado somente nas hipóteses de ausência ou impedimento do representante da chapa. Art. 17... Art. 2.º A eleição será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, por meio de sistema de votação a ser definido oportunamente, por decisão da Comissão de Eleição (em observância ao disposto no artigo... de sindicância e aprovação da Assembleia Geral, garantido o direito à ampla defesa; III – estiverem cumprindo condenação criminal pela prática de crime doloso; IV – injustificadamente estiverem em débito

Assim, nenhum impedimento para que a penhora recaia sobre precatório expedido por pessoa jurídica distinta da exeqüente. 3... envolvendo seus créditos (tributos vencidos) e seus débitos (precatórios não pagos, em atraso)... Del Rey, Belo Horizonte/2005) A partir de então alguns estados regulamentaram este poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora, ou seja, definiram o modus operandi do acerto de contas

E agora um impedimento judicial. Como disse o deputado petista Jailson Lima, "é uma comprovação de que tem coisa...."... Por que impedir que sejam liberadas informações sobre o Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas... Também foram constatadas outras irregularidades pela Fazenda, como a presença de bombas de combustível obsoletas (não digitais) e uma POS (Point os Sale), máquina de cobrança em cartão de crédito ou débito