Correntista que teve indevidamente o cartão bloqueado tem direito de ser indenizado por dano moral
da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais por suposto constrangimento sofrido pela parte autora em razão de tentativa frustrada de saque... Com relação ao valor da indenização por danos morais estipulado na sentença, o desembargador esclareceu que a quantia fixada na primeira instância deve ser reformada a fim de reduzir a indenização para... A Caixa também sustenta que o valor fixado a título de dano moral é exorbitante e merece ser reduzido