Indenização por Danos Morais Contra Cef em Notícias

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  • Correntista que teve indevidamente o cartão bloqueado tem direito de ser indenizado por dano moral

    Notícias06/11/2016Paulo Antonio Papini
    da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais por suposto constrangimento sofrido pela parte autora em razão de tentativa frustrada de saque... Com relação ao valor da indenização por danos morais estipulado na sentença, o desembargador esclareceu que a quantia fixada na primeira instância deve ser reformada a fim de reduzir a indenização para... A Caixa também sustenta que o valor fixado a título de dano moral é exorbitante e merece ser reduzido
  • DECISÃO: Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito

    Notícias27/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Quanto ao valor da indenização, o relator destacou que, a título de indenização por danos morais, o valor de quinze mil reais está em harmonia com os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade... Em 1ª instância, a CEF foi condenada a pagar à autora, a título de danos morais, o valor de quinze mil reais... Além disso, a apelante contestou que o valor da indenização deveria ser proporcional ao dano causado
  • CEF é condenada à indenização por saques não reconhecidos por correntista

    Notícias23/07/2013Âmbito Jurídico
    A autora solicitou o aumento da indenização por danos morais para valor suficiente à reparação dos danos por ela sofridos, em face do abalo psicológico, desgaste e amargura com o ocorrido... Em decisão unânime, a Quarta Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região aumentou o valor da indenização por danos morais devida pela Caixa Econômica Federal (CEF) a correntista por saques indevidos e não reconhecidos... e por danos morais no valor de R$ 1.500,00
  • Protesto e inscrição no cadastro de inadimplentes decorrentes de empréstimo consignado pode gerar direito a indenização por dano moral

    Notícias28/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O autor da ação entrou com um pedido de declaração de nulidade de protesto cumulado com indenização por danos morais, com o objetivo de sustar a constrição indevida de seu nome perante o 1º Tabelião de... Tal situação enseja a responsabilização da CEF pelos danos morais causados ao autor, em virtude da falha na prestação dos serviços... ) o direito a indenização por danos morais decorrentes de protesto indevido de nota promissória e inscrição do seu nome em cadastro de inadimplentes
  • Vítima de estelionato que inscrita em cadastro de inadimplentes receberá danos morais

    Notícias06/02/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O autor da ação requereu em primeiro grau a declaração de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais, a fim de ter seu nome retirado do cadastro de inadimplentes... Federal (CEF) ao pagamento de indenização por dano moral a pessoa que teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes e de cheque sem fundos do Banco Central... O banco apelou, sustentando que não há dano moral a ser indenizado
  • TRF5 - CEF é condenada por danos morais, decorrente de assalto à sua agência

    Notícias11/12/2012Nota Dez
    O Juízo da 10ª Vara do Ceará julgou improcedente o pedido de danos materiais, por falta de comprovação nos autos de gastos ou perdas, mas concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, mais... da Silva, 49, no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve decisão de primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização ao prestador de serviços gerais Carlos Antonio
  • CEF é condenada à indenização por saques não reconhecidos por correntista

    Notícias29/07/2013Correio Forense
    A autora solicitou o aumento da indenização por danos morais para valor suficiente à reparação dos danos por ela sofridos, em face do abalo psicológico, desgaste e amargura com o ocorrido... Em decisão unânime, a Quarta Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região aumentou o valor da indenização por danos morais devida pela Caixa Econômica Federal (CEF) a correntista por saques indevidos e não reconhecidos... e por danos morais no valor de R$ 1.500,00
  • Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral

    Notícias23/02/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Apesar da simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando... O recurso teve origem em ação de compensação por danos morais com pedido de repetição de indébito, na qual os autores alegaram que a CEF deu prosseguimento a processo de execução de dívida que já havia... Da mesma forma, no caso analisado, a relatora explicou que a simples submissão a processo de execução infundado não é, em geral, capaz de gerar dano moral
  • Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais

    Notícias21/07/2018Correio Forense
    bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 8 mil... O magistrado acrescentou ser devida a indenização por danos morais... A decisão da 5ª Turma do TRF 1ª Região reforma parcialmente sentença de primeira instância que havia negado os pedidos de restituição em dobro e de indenização por danos morais em função dos prejuízos
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