Internação em Hospital de Tratamento Psiquiátrico em Notícias

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  • Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão

    Notícias23/04/2020Jusdecisum
    Dessa forma, nos casos de delitos sujeitos à pena de reclusão atribuídos a pessoas inimputáveis, o magistrado, em vez de determinar obrigatoriamente a internação do agente para tratamento psiquiátrico... Com a decisão, tomada por unanimidade, a seção pacificou entendimentos divergentes entre a Quinta Turma – que não admitia a substituição da internação em hospital de custódia por tratamento ambulatorial... Segundo o ministro, a norma padroniza a aplicação da medida de segurança, impondo ao agente – independentemente de sua periculosidade – a internação em hospital de custódia apenas porque o fato previsto
  • Justiça de São Carlos (SP) proíbe tratamento de viciados em hospital psiquiátrico

    Notícias29/06/2010Folha Online
    "O hospital atende esses pacientes, mas tratamento a longo prazo como ele [o defensor público] deseja, nós não fazemos, não é feito em hospital psiquiátrico... Outro lado O diretor-presidente do Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel, Nelson Fernandes Júnior, afirmou que o hospital tem uma unidade específica para tratamento de dependentes químicos... A liminar --obtida por uma ação civil pública pela defensoria e pelo Ministério Público-- também impede que os dependentes sejam encaminhados ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel, em Araraquara
  • Tortura e abandono em hospitais de custódia pelo Brasil

    Ainda estão com as portas abertas 26 hospitais de custódia e alas de tratamento psiquiátrico, onde estão internadas ou presas quase 4 mil pessoas com transtornos mentais e em conflito com a lei... No Pará, um jovem de 20 anos com síndrome de Down ficou preso por três meses e meio no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, depois de peregrinar por quase um mês por cadeias públicas no interior... Os hospitais de custódia contradizem a Lei Antimanicomial , que prevê há 12 anos internações mínimas para loucos infratores
  • Mutirão tira 108 pessoas de hospital psiquiátrico em Curitiba

    Notícias01/06/2012OAB - Rio de Janeiro
    Outros 46 foram entregues aos seus familiares e outros 12 restantes foram encaminhados para instituições para receber tratamento psiquiátrico... A maioria das pessoas internadas nos hospitais psiquiátricos são extremamente pobres e, assim como os presos comuns, são tratados de forma omissa pelo Estado... psiquiátrico de Pinhais
  • Defensora Pública ajuíza pedido de internação compulsória para adolescente em Sidrolândia

    Em Sidrolândia não há unidade hospitalar para tratamento psiquiátrico e em Campo Grande não há vaga disponível para internação na rede pública... Conforme laudo especializado, a assistida deve ser internada em hospital psiquiátrico para a estabilização do quadro clínico... do Sul, para uma adolescente que sofre de problemas psiquiátricos
  • Homem que roubou carros e abriu fogo nas ruas de São Paulo é considerado inimputável

    Notícias06/05/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado... e tratamento psiquiátrico... Sendo assim, “tendo em conta que os fatos a eles atribuídos, e reconhecidos nesta sentença, são apenados com reclusão, há de se impor medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia
  • MP-SP move ação contra uso de leito psiquiátrico para internação de usuário de drogas

    Notícias11/04/2013Última Instância
    O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) entrou nesta quinta-feira (11/4) com uma ação civil pública contra o estado para impedir que leitos psiquiátricos sejam usados para o tratamento de dependentes... Eles passaram a atender dependentes com um período de internação de 30 dias. Sem nenhum tipo de análise individualizada. Não recebe atendimento psiquiátrico, psicológico, apontou... Ele destacou que o tempo adequado de internação seria de cerca de seis meses
  • Acusado de chacina em creche de Saudades fará tratamento de saúde no presídio

    Notícias30/11/2021Wagner Brasil
    Em decisão anterior, o magistrado havia autorizado a transferência do acusado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, já que o Departamento Prisional havia informado... O tratamento médico havia sido interrompido a pedido da defesa... A direção da unidade prisional confirmou que tem condições de realizar o tratamento de saúde do interno
  • STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

    Notícias09/10/2019Consultor Jurídico
    psiquiátrico e de alcoolismo... Seguindo o voto do relator, o colegiado decidiu pela concessão do habeas corpus e impôs uma série de medidas cautelares como a internação para tratamento do alcoolismo... Justiça concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico
  • Juiz decide que acusado de matar a mãe deve ser internado em hospital psiquiátrico

    Notícias26/06/2017Âmbito Jurídico
    Assim, o juiz entendeu que a imposição de medida de segurança consistente na internação em hospital de custódia é a mais adequada... O Juiz da 2ª Vara de Piúma, Diego Ramirez Grigio Silva, decidiu que o acusado de assassinar a própria mãe na cidade de Piúma, em crime ocorrido em agosto de 2015, deve ser internado em hospital psiquiátrico... O juiz destacou, ainda, em sua sentença, que o acusado já se encontrava, mesmo antes da sentença, internado em estabelecimento semelhante porque, no presídio comum, não teria recebido o tratamento adequado
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