Internação Hospitalar Pelo Sus em Notícias

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  • Ministro Dias Toffoli encerra audiência pública sobre “diferença de classe” em internações no SUS

    Notícias26/05/2014Supremo Tribunal Federal
    (SUS)... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, no início da noite desta segunda-feira (26), a audiência pública sobre diferença de classe em internação pelo Sistema Único de Saúde... O ministro destacou a importância da fase em que foi possível "ouvir como funciona na realidade hospitalar essa diferenciação de classe dentro do próprio Sistema Único de Saúde que, segundo a Constituição
  • Baleado não pagará internação a hospital que não informou ser particular

    Notícias21/12/2010Nota Dez
    Argumentou, ainda, que na Ficha de Internação Hospitalar assinada pela ré consta "Particular sem depósito, pacto de emergência" e que há no município hospital público com atendimento emergencial excelente... pelo SUS... A sentença extinguiu a ação monitória e o hospital apelou, reafirmando que não possui convênio com o SUS, fato “público e notório na comarca de Joinville”
  • Carlos Brito intervém para atendimento a pacientes do SUS

    Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com necessidade de internação hospitalar por suspeita de dengue serão atendidos, a partir desta segunda-feira (18.05), também pela Diretoria de Saúde da Polícia... força tarefa de combate à doença vem sendo realizada pela Diretoria de Saúde da PM, Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Exército Brasileiro com o objetivo atender os pacientes com necessidade de internação hospitalar... pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com sintomas da dengue
  • Prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde será definida

    Notícias25/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    Cobrança particular por serviço prestado pelo Estado Nos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia, os recorrentes - uma operadora de plano de saúde e um centro hospitalar -... artigo 1º do Decreto 20.910 /1932 ou o prazo trienal prescrito no artigo 206 , parágrafo 3º , do Código Civil ; 2) qual o termo inicial da contagem do prazo prescricional: se começa a correr com a internação... Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151 , nos quais se discute o prazo prescricional - e em que momento se inicia a sua contagem - na hipótese de cobrança de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS
  • Projeto de lei disciplina atendimento em casa por plano de saúde

    Notícias04/01/2013COAD
    Pacientes assistidos em casa, após internação hospitalar, poderão contar com a cobertura de planos e seguros privados de assistência à saúde... Segundo o senador, o atendimento em casa é mais vantajoso economicamente, com redução de até 60% das despesas, em relação à internação hospitalar. Fonte: Agência Senado... O PLS 470/2012 estabelece que a assistência domiciliar decorrente de internação hospitalar só poderá ser realizada por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família
  • Advocacia-Geral confirma validade do prazo para cobrança de R$ 10 mil à operadora de plano de saúde por uso de serviços do SUS

    Notícias17/07/2013Advocacia Geral da União
    A Unimed Sul do Pará - Cooperativa de Trabalho recebeu notificação da ANS, em 2010, de que devia R$ 10 mil por 11 Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que é o documento gerado para remuneração... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade do ressarcimento do custo de internações hospitalares efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de usuários de uma operadora... dos serviços de saúde prestados pelo SUS
  • Diferença de classes no SUS é inconstitucional

    Notícias16/12/2015Flávia Ortega Kluska
    Para o STF, admitir que um paciente internado pelo SUS tenha acesso a melhores condições de internação ou a médico de sua confiança mediante pagamento subverte totalmente a lógica do sistema, em especial... Dias Toffoli, julgado em 3/12/2015) que " é constitucional a regra que veda, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a internação em acomodações superiores, bem como o atendimento diferenciado por médico... Ressalta-se que se fosse permitida a diferença de classes haveria o risco de os hospitais piorarem as condições das enfermarias e das estruturas hospitalares, de maneira a constranger os indivíduos a procurarem
  • Atendimento domiciliar a paciente em estado vegetativo é obrigação do Estado

    Notícias16/07/2014Consultor Jurídico
    O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), lançado em agosto de 2011 pelo Ministério da Saúde, visa substituir ou complementar a internação hospitalar, segundo a Portaria 2.029/2011... O desembargador transcreve notícia publicada no site do Ministério da Saúde, em 25 de agosto de 2011, sobre o SAD, segundo a qual o programa é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao... Internação eterna O autor do pedido está em estado vegetativo persistente e internado em ambiente hospitalar desde agosto de 2011, em decorrência de acidente vascular encefálico hemorrágico
  • TCU descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões por tratamento de pessoas mortas

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre... Publicação: 05/07/2011 18:17 Atualização: Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para... custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas
  • MPF/RJ denuncia quadrilha de médicos por fraudes no SUS

    Notícias04/04/2014Procuradoria Geral da República
    A terceira acusação aponta fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) – mecanismo pelo qual o SUS libera os recursos financeiros – até mesmo para pessoas mortas ou para tratamentos... Mesmo com autorização do SUS, o hospital chegou a cobrar, em média, 800 reais de pacientes para realizar o procedimento. Pelo menos 68 casos foram confirmados... O Ministério Público Federal em Itaperuna (MPF/RJ) denunciou grupo de médicos e servidores públicos por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Italva, no Noroeste Fluminense
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