Imóvel Construído em Terreno de Terceiro em Notícias

O primeiro incide sobre os imóveis construídos; enquanto o segundo, sobre os terrenos não edificados... Seguro de um imóvel pode contemplar vizinhos? Trata-se de mais uma cobertura adicional. A cobertura é estendida a terceiros quando algo que estava sob responsabilidade de uma pessoa prejudica outras... Logo, se um imóvel vier abaixo durante um deslizamento, mesmo que haja isenção do Importo Predial, o proprietário do terreno deverá arcar com os custos do Imposto Territorial Urbano

de janelas voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos... "A excludente de responsabilidade civil consistente no fato de terceiro, na seara ambiental, só poderá ser reconhecida quando o ato praticado pelo terceiro for completamente estranho à atividade desenvolvida... Construção de aqueduto Em setembro de 2016, no REsp 1.616.038 , a Terceira Turma do STJ decidiu que o proprietário de imóvel tem o direito de construir aqueduto no terreno do seu vizinho, independentemente

a incorporação imobiliária em imóveis construídos sobre terreno próprio e por conta do incorporador, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou pela ausência do fato gerador, inexistindo... cuja venda ocorrerá somente após o habite-se; (iii) incorporação com construção por terceiro; e (iv) incorporação com construção por terceiro, desvencilhada das vendas e intermediações; Merece destaque... Desta forma, o STJ firmou entendimento de que, quando a incorporadora imobiliária constrói imóvel em terreno próprio, por sua conta e risco, não há que se falar em incidência do fato gerador do ISS, pois

O acórdão do Tribunal de Justiça revela que o prédio foi construído em terreno de 16m por 39m, desaguando em um total de 624m2... Embora não haja referência expressa à fração ideal do terreno, deve-se considerar o próprio sistema e a exigência de identificação do imóvel... A propriedade, a unidade condominial, no entanto, não está, hoje, vinculada a essa metragem, mas à fração de terreno que corresponde a ela, conforme escritura levada ao registro de imóveis

voltadas para o imóvel dela a menos de um metro e meio da divisa entre os dois terrenos... "A excludente de responsabilidade civil cosnsistente no fato de terceiro, na seara ambiental, só poderá ser reconhecida quando o ato praticado pelo terceiro for completamente estranho à atividade desenvolvida... Em setembro de 2016, no REsp 1.616.038 , a 3ª Turma do STJ decidiu que o proprietário de imóvel tem o direito de construir aqueduto no terreno do seu vizinho, independentemente do consentimento deste

Como destacado pela julgadora, o contrato de compra e venda não se referiu ao terreno penhorado na execução fiscal, mas ao apartamento que seria construído naquele local... de “direito real oponível a terceiros”... ), quando se torna oponível contra terceiros

O primeiro incide sobre os imóveis construídos; enquanto o segundo, sobre os terrenos não edificados... Seguro de um imóvel pode contemplar vizinhos? Trata-se de mais uma cobertura adicional. A cobertura é estendida a terceiros quando algo que estava sob responsabilidade de uma pessoa prejudica outras... Logo, se um imóvel vier abaixo durante um deslizamento, mesmo que haja isenção do Importo Predial, o proprietário do terreno deverá arcar com os custos do Imposto Territorial Urbano

ilegalmente em terreno federal... intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de dez anos” (art. 21)... O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental

de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro... ao beneficiário ou participação proporcional em áreas já edificadas.§ 7º O disposto neste artigo não se aplica às edificações ou aos conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob... Com efeito, as construções realizadas na superfície (laje), do imóvel dos pais, que cedem aos filhos ou parentes para construir de modo informal ou irregular, incorporam ao imóvel originário, gerando certo

Os advogados alertaram para o fato de um morador vizinho do imóvel ter se apropriado indevidamente de parte do terreno e o vendido ilegalmente a um terceiro... Disseram também que foram construídos casebres de madeira e um estábulo na entrada do imóvel para impedir a entrada dos servidores que fiscalizam o patrimônio público... A medida foi necessária em função do imóvel ser comercializado ilegalmente por pessoas da região