Juntada de Carta Precatória em Notícias

Página 8 de 339 resultados
Ordenar Por
  • Rejeitado pedido de liberdade a acusado de abastecer quadrilha que remetia drogas para exterior

    Notícias06/06/2012Ministério Público Federal
    de cartas precatórias das testemunhas arroladas pela própria defesa dos denunciados, dentre elas, as testemunhas solicitadas pelos advogados do próprio Carlos Godoy... Além disso, a Procuradoria destacou a complexidade do caso, em especial da necessidade de expedição de diversas cartas precatórias para ouvir as testemunhas indicadas e em razão do requerimento de diligências... O Ministério Público Federal (MPF), em parecer da PRR3, rechaçou o argumento, demonstrando que a instrução processual já estava encerrada, pendente apenas de complementações, como a juntada ao processo
  • Regime especial permite TJ-BA concluir quase 30 mil atos processuais

    Notícias21/06/2015Consultor Jurídico
    Audiências, expedição de mandados, expedição de cartas precatórias e emissões de certidões de decurso de prazos somam quase 30 mil atos, segundo o levantamento... Segundo levantamento do TJ-BA, ao longo dos cinco dias úteis da última semana, os servidores fizeram a triagem de quase 14,8 mil processos, a juntada de 3,5 mil petições, a localização de 3,2 mil ações
  • Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 1.708 sentenças em dois meses

    Notícias23/06/2012JurisWay
    Nos dois referidos meses, o número de movimentações processuais chegaram a 27.708, entre expedição de mandados, cartas precatórias, intimações, cartas guias, alvarás e ofícios... Também fizeram parte dos trabalhos juntada de petições, autuações de novos feitos, certificações de prazos e atualizações nos sistemas de informática
  • Padre acusado de atentado violento ao pudor quer responder em liberdade

    Notícias04/01/2010Última Instância
    Segundo os autos, a defesa requer também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 07 de janeiro próximo o prazo para apresentação de sua defesa final, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
  • STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão

    Notícias28/06/2013Direito do Estado
    Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ: "Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado."... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de... "Firmou-se jurisprudência no sentido de que basta a intimação das partes da expedição de carta precatória, cabendo ao interessado diligenciar no juízo deprecado a data da realização do ato, a fim de que
  • STJ nega recurso e Cardozo avaliará expulsão de Battisti

    Notícias28/06/2013Consultor Jurídico
    Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado."... Firmou-se jurisprudência no sentido de que basta a intimação das partes da expedição de carta precatória, cabendo ao interessado diligenciar no juízo deprecado a data da realização do ato, a fim de que... Porém, o relator destacou que o réu foi intimado da expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas e, segundo o acórdão de segundo grau, ele não foi chamado para acompanhar a audiência porque
  • Corregedoria: Atualizar realiza 5.437 atos judiciais em Caiapônia

    Notícias11/10/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    Na escrivania das Fazendas Públicas e 2ª Cível de Caiapônia foram expedidos 19 ofícios, 55 mandados, 1 termo de desentranhamento de mandado, 26 cartas de citação e intimação, 12 cartas precatórias e 1... de intimação e citação, 8 juntadas, 70 certidões, 27 certidões de publicação, 81 extratações, 172 atos ordinatórios, 256 processos remetidos conclusos, 1 processo remetido ao contador, 32 com carga ao... Ainda naquela serventia foram feitas 40 juntadas, 340 certidões, 25 extratações, 216 certidões de publicação de extrato, 303 atos ordinatórios, 17 minutas de penhora on-line, 31 redistribuições e 102 remessas
  • STJ nega recurso a Cesare Battisti, que pode ser expulso do Brasil

    Notícias28/06/2013Última Instância
    Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado"... Firmou-se jurisprudência no sentido de que basta a intimação das partes da expedição de carta precatória, cabendo ao interessado diligenciar no juízo deprecado a data da realização do ato, a fim de que... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de
  • Negado recurso a Césare Battisti, decisão será remetida ao ministro da Justiça

    Notícias28/06/2013COAD
    Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado."... Firmou-se jurisprudência no sentido de que basta a intimação das partes da expedição de carta precatória, cabendo ao interessado diligenciar no juízo deprecado a data da realização do ato, a fim de que... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo