Liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em Notícias

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa... -> Continue

Petrolina – Atendendo interesse gerado pelo programa de liberação de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Petrolina e Juazeiro... Thales Gomes explica que a iniciativa decorreu de um contato com o serviço de atendimento a moradores de rua e outros órgãos como a Defensoria Pública Estadual e as secretarias de Saúde do Estado e do... Ele explicou ao público do Centro POP como descobrir se há saldo na conta do FGTS, o calendário de liberações e formas de se obter o número do PIS /Pasep ou NIT

de Garantia por Tempo de Serviço integralmente... Roberto Nóbrega de Almeida Filho, da 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), suspendeu liminar que concedia a um trabalhador o direito de sacar o Fundo de Garantia por Tempo... Neles, os magistrados optaram por conceder a liberação integral do FGTS

O Governo Federal anunciou a transferência de R$ 20 bilhões de recursos não sacados do PIS /Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS... Ainda está em estudo também a liberação de mais R$ 11,9 bilhões de recursos do FGTS que poderiam ter sido retirados pelos trabalhadores até o fim de março, durante a vigência do saque-imediato, mas que... Os recursos do Fundo PIS /Pasep vão beneficiar aqueles trabalhadores com empregos formais nos setores público e privado que foram inscritos no PIS ou no Pasep até a data 04 de outubro de 1988 e que não

Alvará - O pedido de alvará foi ajuizado por dois menores, representados por suas mães, solicitando a liberação de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social... Este foi o tempo decorrido entre o ajuizamento de um pedido de alvará de liberação de depósitos fundiários e a publicação da sentença via Processo Judicial Eletrônico (PJe)... Tal característica contribuiu para reduzir o tempo entre o ajuizamento do pedido e o lançamento da sentença

A proposta trata ainda de investimentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do repasse de recursos para estados e municípios... Ele acrescentou um artigo permitindo à União aumentar o capital do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com recursos do próprio FGTS... A MP autorizou o governo a injetar até R$ 4 bilhões em um fundo que daria a instituições financeiras garantia em empréstimos para micro e pequenas empresas

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que negou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um trabalhador, requerida em razão da pandemia de covid-... Segundo suas palavras, isso deve ocorrer “sob pena de puro e simples esvaziamento do Fundo mediante atuação arbitrária do Poder Judiciário, em detrimento das demais funções sociais atendidas por esses

Alvará O pedido de alvará foi ajuizado por dois menores, representados por suas mães, solicitando a liberação de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social... Este foi o tempo decorrido entre o ajuizamento de um pedido de alvará de liberação de depósitos fundiários e a publicação da sentença via Processo Judicial Eletrônico (PJe)... Tal característica contribuiu para reduzir o tempo entre o ajuizamento do pedido e o lançamento da sentença

A decisão da juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, que condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo... de Serviço) para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios, foi elogiada por advogados, que veem, no entanto, problemas que podem afetar o financiamento imobiliário... Para Almada, restringir-se às hipóteses permissivas de concessão da liberação do saque do FGTS "implicaria, em última análise, ofensa ao próprio espírito da norma, que é o de possibilitar meios para que

A MP 719 , que tem agora prazo final em 10 de agosto, contém, entre outras mudanças legais, a possibilidade de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimo consignado