Lesão Corporal Culposa em Notícias

culposa, se não restar narrada — frise-se — a inobservância do dever objetivo de cuidado e sua relação com a morte de uma das vítimas e a lesão corporal da outra", destacou... "O simples fato de o réu estar na direção do veículo automotor no momento do acidente, ou até mesmo a perda do freio, não autoriza a instauração de processo por crime de homicídio culposo ou lesão corporal culposa... Por inépcia da denúncia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu habeas corpus de ofício para trancar ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente

corporais, mesmo que de natureza leve ou culposa praticadas contra a mulher em âmbito doméstico, a ação penal cabível seria pública incondicionada”, explicou o relator... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou revisão de tese firmada em recurso repetitivo para esclarecer que a ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no... em suma, que, não obstante permanecer imperiosa a representação para crimes dispostos em leis diversas da Lei 9.099 /95 , como o de ameaça e os cometidos contra a dignidade sexual, nas hipóteses de lesões

corporais, mesmo que de natureza leve ou culposa praticadas contra a mulher em âmbito doméstico, a ação penal cabível seria pública incondicionada, explicou o relator... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou revisão de tese firmada em recurso repetitivo para esclarecer que a ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no... em suma, que, não obstante permanecer imperiosa a representação para crimes dispostos em leis diversas da Lei 9.099 /95, como o de ameaça e os cometidos contra a dignidade sexual, nas hipóteses de lesões

No recurso ao TJ, o homem sustentou a ausência de provas que justifiquem sua condenação e, alternativamente, pediu a desclassificação da conduta para lesão corporal culposa... Para o relator, não merece ser acatada também a pretendida desclassificação para lesão corporal culposa, pois ficou demonstrada a existência de dolo, ainda que eventual, uma vez que o réu por certo assumiu... corporal - o último, inclusive, comprovou a lesão permanente no tendão do pé esquerdo

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... Substituição de pena Aloysio ressaltou ainda a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos seguintes crimes qualificados: homicídio culposo e lesão corporal culposa

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... Substituição de pena Aloysio ressaltou ainda a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos seguintes crimes qualificados: homicídio culposo e lesão corporal culposa

Dentre as inovações trazidas pelo projeto, Aloysio destacou a criação do tipo penal qualificado de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... corporal culposa na direção de veículo automotor; lesão corporal de natureza grave e morte decorrente de participação em competição automobilística não autorizada... Substituição de pena Aloysio ressaltou ainda a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos seguintes crimes qualificados: homicídio culposo e lesão corporal culposa

Começou nesta terça-feira, dia 8, o júri de José Phillippe Ribeiro de Castro, acusado de dupla tentativa de homicídio qualificado e lesão corporal culposa — quando não há intenção de matar — contra Ana

HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. TEMPO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CULPABILIDADE DO ACUSADO... corporais no outro. 4... Recorrido perdeu o controle do veículo ao passar por uma lombada, terminando por colidir com o veículo em uma árvore, o que causou a morte de um dos passageiros por politraumatismo craniano e produziu lesões

e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa