Desclassificação do Crime de Tentativa de Homicídio Para Lesão Corporal em Notícias

Durante a sessão, os jurados acataram a tese da defesa que pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesões corporais... O réu, que também estava condenado por outro crime, deverá ser liberado nos próximos dias, pois já cumpriu cinco anos de prisão

a diferenciação entre a tentativa de homicídio e a lesão corporal, a presença do dolo... Cezar Roberto Bitencourt, afirma que para diferenciar a lesão corporal da tentativa de homicídio, deve-se atentar às circunstâncias do caso (Tratado de Direito Penal, parte especial 2 – Dos Crimes Contra... Neste caso, quiçá desperte-se a interrogação no nobre leitor, o agente será responsabilizado pela lesão corporal? Pela tentativa de homicídio? Ou ambos

No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Júri de Campo Grande, desclassificaram o crime para lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave

No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Júri de Campo Grande, desclassificaram o crime para lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave

A defesa pediu pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Para a relatora do processo, Desa... Maria Isabel de Matos Rocha, ficou comprovada a autoria dos delitos e a prática do crime de tentativa de homicídio contra a ex-companheira e a filha... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por D.S.A. contra a decisão que o pronunciou pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado

de homicídio qualificado (duas vezes) para crime continuado de lesão corporal... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0... decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio

de homicídio qualificado (duas vezes) para crime continuado de lesão corporal... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0... decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio

réu era acusado, para lesão corporal simples, previsto no artigo 129 do Código Penal... Nesta quinta-feira, 10/9, o juiz-presidente do Tribunal do Júri de São Sebastião, em conformidade com a decisão do júri popular, desclassificou o crime de tentativa de homicídio qualificado, do qual o... Assim, perante a desclassificação pelo Conselho de Sentença da conduta do réu para crime diverso do doloso contra a vida, adequando sua conduta ao crime de lesões corporais, e diante da decadência, o juiz

réu era acusado, para lesão corporal simples, previsto no artigo 129 do Código Penal... Nesta quinta-feira, 10/9, o juiz-presidente do Tribunal do Júri de São Sebastião, em conformidade com a decisão do júri popular, desclassificou o crime de tentativa de homicídio qualificado, do qual o... Assim, perante a desclassificação pelo Conselho de Sentença da conduta do réu para crime diverso do doloso contra a vida, adequando sua conduta ao crime de lesões corporais, e diante da decadência, o juiz

Os acusados foram denunciados pela prática do delito de tentativa de homicídio, porém, após os trâmites processuais, o juiz de 1ª instância desclassificou o crime de tentativa de homicídio para roubo seguido... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por A. de A.L. e L.C.M. contra decisão que desclassificou o crime de tentativa de homicídio para o crime... Os autores alegam que as provas juntadas aos autos não são suficientes para demonstrar a autoria do delito e, alternativamente, pedem a desclassificação para o delito de lesão corporal leve