Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

Mas, ainda assim, nas razões finais, após a confissão do reclamado, tenta a alteração da verdade dos fatos, adiar o pagamento de direito irrefutável de seus empregados... A condenação envolve o pagamento de indenização pelo assedio moral, multa de 1% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé e indenização em 20% sobre o valor da causa para a reclamante, pelos prejuízos... A Litigância de má-fé Afirmando que a ampla defesa é princípio constitucional e que essa garantia baseia-se no direito a informação, manifestação e de ver seus argumentos considerados, a decisão do juiz

Mas, ainda assim, nas razões finais, após a confissão do reclamado, tenta a alteração da verdade dos fatos, adiar o pagamento de direito irrefutável de seus empregados... A condenação envolve o pagamento de indenização pelo assedio moral, multa de 1% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé e indenização em 20% sobre o valor da causa para a reclamante, pelos prejuízos... A Litigância de má-fé Afirmando que a ampla defesa é princípio constitucional e que essa garantia baseia-se no direito a informação, manifestação e de ver seus argumentos considerados, a decisão do juiz

(ex-OJ nº 90 - inserida em 27.05.02) Por tais fundamentos, ficou constatada a litigância de má-fé do advogado da reclamada, bem como a intenção de alterar a verdade, nos termos do artigo 17 , II , do CPC... "O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos com o intuito de modificar o decidido, utilizando-se de malícia processual", afirmou o relator... Bradesco é multado por litigância de má-fé (Fonte: www.tst.gov.br ) A suspeita de autenticação de peças feita depois do despacho do relator (que negou seguimento a agravo de instrumento justamente pela

Mas, ainda assim, nas razões finais, após a confissão do reclamado, tenta a alteração da verdade dos fatos, adiar o pagamento de direito irrefutável de seus empregados... A condenação envolve o pagamento de indenização pelo assedio moral, multa de 1% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé e indenização em 20% sobre o valor da causa para a reclamante, pelos prejuízos... A Litigância de má-fé Afirmando que a ampla defesa é princípio constitucional e que essa garantia baseia-se no direito a informação, manifestação e de ver seus argumentos considerados, a decisão do juiz

Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má-fé e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má

“Respeitosamente ao entendimento do TRT, não se comunga da tese de que houve, na hipótese, alteração da verdade dos fatos... Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé... Esse foi o entendimento firmado, por unanimidade, pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver um pedreiro do pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada na ação em que ele pretendia

A relatora destacou que o Código de Processo Civil elenca diversas situações em que uma parte no processo pode ser considerada litigante de má-fé, dentre as quais a alteração da verdade dos fatos, a pretensão... No caso dos autos, segundo a desembargadora, houve intenção de falsear a verdade dos fatos com o propósito de induzir os juízes a erro... Um reclamante que ajuizou ação quando já havia sido ultrapassado período de dez anos de encerramento do seu contrato de trabalho foi considerado litigante de má-fé pela Seção Especializada em Execução

E em consequência de uma "versão inicial absolutamente incompatível com a realidade fática havida, o que levou do juízo quase quatro horas de instrução", condenou-o por litigância de má-fé... Para Sônia, contudo, nos casos em que for comprovada a litigância de má-fé, na execução do processo, quando não couber mais discussão do mérito, pode ser calculado o real valor da causa e a multa... O novo CPC , segundo o professor, além de prever que o valor de causa pode ser alterado de ofício, colocou uma margem para a condenação por litigância de má-fé, que pode variar de 1% a 10% do valor da

Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má-fé e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má

Publicada no último dia 3, a sentença explica como foi feita a diligência e a tentativa de alteração da verdade dos fatos pelo patrono da empresa, que alegou não portar o celular, retirando-se da sala... A única pessoa que não entregou o aparelho foi o advogado da empresa (reclamada), que com ela foi condenado solidariamente por litigância de má-fé e indenização em favor da empregada (reclamante), além... reconhecido o vínculo de emprego e determinado o pagamento dos valores devidos, e o reclamado e seu patrono foram condenados a pagar solidariamente à reclamante multa de 10% do valor da causa por litigância de má