Medicamento Fornecido Pelo Estado em Notícias

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  • Estado deve fornecer medicamento a paciente com AIDS

    Notícias11/04/2016JurisWay
    Conforme se verificou no parecer da Câmara Técnica, nas próprias prescrições médicas, o medicamento é fornecido na forma injetável pelo SUS, portanto basta o requerido se cadastrar e obter o medicamento... junto ao órgão da Secretaria de Saúde do Estado... Segundo o Estado na petição inicial, E.L.S. alega ser portador de AIDS, necessitando fazer uso do medicamento ganciclovir, na forma de comprimidos, por ter adquirido um citamegalovírus
  • Estado deve fornecer medicamento a paciente com AIDS

    Conforme se verificou no parecer da Câmara Técnica, nas próprias prescrições médicas, o medicamento é fornecido na forma injetável pelo SUS, portanto basta o requerido se cadastrar e obter o medicamento... junto ao órgão da Secretaria de Saúde do Estado... Segundo o Estado na petição inicial, E.L.S. alega ser portador de AIDS, necessitando fazer uso do medicamento ganciclovir, na forma de comprimidos, por ter adquirido um citamegalovírus
  • Projeto de Bruno Peixoto obriga fornecimento gratuito de medicamentos

    Então, surge a necessidade de procurar no Governo a esperança para que doenças sejam tratadas e medicamentos fornecidos para garantir a vida... A família havia conseguido na Justiça que o Estado de Goiás fornecesse o medicamento. Porém, o jovem faleceu antes que o Estado conseguisse comprar a medicação... É dever do Estado aplicar políticas públicas para garantir à saúde, fornecer medicamentos e amparar seus pacientes”, afirma
  • Medicamento será fornecido gratuitamente por Estado

    Notícias06/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize o fornecimento de quatro frascos por mês do medicamento FILGRASTIM 300 mcg, enquanto durar o tratamento ou... Paciente sofria de neutropenia cíclica, e não possuía aporte financeiro para realizar o tratamento, portanto, requereu provimento jurisdicional para receber quatro frascos mensais do medicamento de forma... administração pública, de acordo com a Constituição , tem o dever de viabilizar a garantia de saúde às pessoas, seja através de uma boa e eficiente qualidade do serviço de atendimento ou pela aquisição de medicamentos
  • Em vez de obedecer à Justiça Federal e regularizar fornecimento de medicamentos no Pará, União piora o serviço

    Notícias12/08/2019Ministério Público Federal
    Segundo denúncias de pacientes ao MPF, esses medicamentos continuam em falta, e nos últimos dois meses também passaram a não serem mais fornecidos medicamentos para tratamento de HIV/Aids, doença de Alzheimer... Além de pedir a determinação de multas à União e ao titular da CGJUD, o MPF pediu à Justiça que sejam intimados no processo o Estado do Pará, para informar sobre a situação da entrega dos medicamentos... O MPF alerta que essa postura da União implica no agravamento de quadros de saúde de pacientes em estado grave, e até mesmo na morte de outros
  • DECISÃO: TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria

    Notícias11/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    medicamento Soliris (Eculizumab), utilizado no seu tratamento... Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que jogou procedente o pedido de homem acometido pela doença denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), para que lhe fosse fornecido... o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, não acolheu os argumentos trazidos pela União, por entender que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado
  • DPU garante medicamento de alto custo para idoso com cistite intersticial

    Notícias27/09/2018Defensoria Pública da União
    Procurada pelo assistido, em junho deste ano a DPU no Amazonas ajuizou ação em face da União, do Estado do Amazonas e do município de Manaus pedindo a antecipação dos efeitos da tutela para que o medicamento... fosse fornecido em caráter de urgência pela rede pública de saúde ou, subsidiariamente, pela rede privada, com ônus para o Sistema Único de Saúde (SUS)... Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça decisão liminar para que E.S.L., de 80 anos, receba o medicamento Elmiron (pentosano polissulfato de sódio)
  • Confirmado fornecimento de medicamento a paciente com doença neurológica grave

    Notícias03/01/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O medicamento indicado, a Imunoglobulina Humana Endovenosa, não é fornecido pelo SUS... A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que existem medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS que teriam o mesmo efeito... O medicamento indicado, a Imunoglobulina Humana Endovenosa, não é fornecido pelo SUS, o que levou o paciente a buscar auxílio na Justiça Federal de Florianópolis
  • Paciente do SUS tem direito a receber medicamento para tratamento da epilepsia

    Notícias08/03/2017Âmbito Jurídico
    “É de competência da União, Estados, Distrito Federal e Município fornecer os medicamentos imprescindíveis à saúde do cidadão”, afirmou Fausto... O desembargador Fausto Moreira, porém, manteve decisão do juízo da Comarca de Goiânia que manda que seja fornecido a Locosamida 50mg... A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, no prazo de dois dias, o medicamento Lacosamida de 50 mg para a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) Mayara Ribeiro de Sá Gonçalves, portadora
  • Medicamentos fornecidos pelo SUS devem ser registrados na Anvisa

    Argumentou ainda que a Secretaria de Estado de Saúde disponibiliza outros medicamentos para o tratamento da doença... para o fornecimento de medicamento que não possua registro na Anvisa... Na contestação, a Procuradora do Luísa Carneiro da Silva, sustentou que o medicamento pleiteado não possui registro na Anvisa e que, portanto, não é comercializado no Brasil
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