Morte da Avo em Notícias

em razão do falecimento de sua avó... 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor de idade, representado por sua mãe, contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte... Diante do exposto, a Câmara, nos termos do voto do relator, deu provimento à apelação, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o o benefício de pensão por morte reclamado

Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte da servidora, nos termos da legislação... Afirmam que a Declaração de Imposto de Renda de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Requerem, dessa forma, a concessão da pensão por morte. O Colegiado aceitou as razões apresentadas pelos recorrentes

Com a morte do pai, o jovem buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma complementar

Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento da corte no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma

Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento da corte no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma

Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento da corte no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma

Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento da corte no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma

A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... “Essas alegações, porém, não foram levadas em conta, sendo desconsiderado o caráter complementar da obrigação dos avós

Com a morte do pai, o alimentante buscou na Justiça que a obrigação fosse cumprida pelo avô... Com efeito, sequer foi abordada a capacidade da mãe de prestar alimentos, assim como o fato de que o alimentante teria, possivelmente, direito ao recebimento de pensão pela morte do pai, ou poderia ter... Com a decisão, além de o avô não estar mais obrigado a pagar a pensão, os ministros reafirmaram entendimento da corte no sentido de que a obrigação de prestar alimentos por avós somente ocorre de forma

em razão do falecimento de sua avó... 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor de idade, representado por sua mãe, contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte