Manifestação. Motivo em Notícias

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  • Organizações ecológicas convocam manifestação em Paris, apesar da proibição

    Notícias12/11/2015Agência Brasil
    Várias organizações de defesa do meio ambiente convocaram hoje (11) uma grande manifestação para este sábado, em Paris, apesar da proibição das autoridades francesas por motivos de segurança, depois dos... No entanto, alguns grupos insistiram na manifestação, mas foram dispersados pela polícia que deteve 289 pessoas... As entidades que convocaram a manifestação, entre elas a 350.org, a Attac, a Confédération Paysanne (Confederação do Campo), a Réseau Sortir du Nucléaire (Rede Sair do Nuclear) e a Climate Games, informaram
  • STJ - Informativo - 760 - Direito Empresarial

    Notícias19/12/2022Fábio Bellote Gomes
    do credor que, apesar de presente na assembleia geral, se abstém do exercício do seu direito de voto, não se mostra viável compreender, que aquele que não manifesta sua posição, independentemente do motivo... modo, não é possível conferir-se uma interpretação extensiva ao artigo 45 da Lei n. 11.101 /05 para atribuir à abstenção a qualidade de voto "positivo (sim)", porquanto a lei de regência exige a manifestação
  • Servidora que pediu exoneração será reintegrada por estar com problema psicológicos.

    Notícias13/10/2023Breno Alcântara
    Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as provas dos autos demonstraram o comprometimento da manifestação de vontade da autora quanto ao pedido de exoneração, e ainda asseverou que aqueles que... “Dessa forma, sendo reconhecida a incompetência relativa da autora no momento do pedido de exoneração, assim como a possibilidade de anulação do ato de exoneração por tal motivo, entende-se que a pretensão
  • STJ entende que plano de saúde tem fornecer equoterapia para tratamento de usuários com Síndrome de Down

    Notícias18/07/2023Hiromoto Advocacia
    Ao STJ, a Unimed alegou que a equoterapia não encontra previsão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), motivo pelo qual ela não poderia ser compelida a fornecer tal cobertura... Equoterapia como método de reabilitação A relatora dos recursos, ministra Nancy Andrighi, recordou que diversas manifestações da ANS sobrevieram ao julgamento realizado pela Segunda Seção, no EREsp 1.889.704
  • Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

    Notícias19/11/2021Raphael do Carmo Pereira
    Existem vários motivos, entretanto, citarei apenas três. Primeiro: o convencimento é livre, porém MOTIVADO, motivado em que? Nas provas produzidas à luz do contraditório e da ampla defesa... o princípio do livre convencimento motivado A ministra Laurita Vaz, relatora, citou precedentes do Supremo Tribunal Federal e do STJ no sentido de que o juiz não está obrigado a seguir eventual manifestação
  • Servidor consegue na justiça o prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde da mãe, após seu pedido ser negado na via administrativa.

    Notícias12/04/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Desnecessária a intimação do MPF em razão de sua manifestação de desinteresse na lide. Publique-se. Registre-se. Intimem-se... Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança para determinar à UFRB que dê prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde apresentado pelo impetrante... A autoridade impetrada prestou informações afirmando que o processo de remoção iniciado pelo impetrante foi devolvido para que fosse instruído com manifestação da UFGD informando a disposição para recebê-lo
  • Polícia usa gás de pimenta durante manifestação em São Paulo

    Notícias18/09/2016Agência Brasil
    A manifestação é inteiramente pacífica”, completou... O ex-senador explicou que foi interpelar o policial para saber motivo de impedir a vendedora de trabalhar e “porque quiseram agredir e bater e retirarem a caixa dela... A confusão começou por volta das 17h, quando os policiais militares tentaram impedir que uma ambulante vendesse água e cerveja durante a manifestação
  • Por que ninguém me disse isso antes?

    Notícias01/04/2022Isadora Balem
    Isso se dá basicamente por 2 motivos: porque temos dificuldade de ser práticos quando falamos de casamento (“ninguém casa pensando em separar né?”)... Existem questões que envolvem interesses indisponíveis – como guarda, convivência e alimentos dos filhos – que dependem da manifestação do Ministério Público e do juiz e não poderão ser abordadas neste
  • Mantida prisão preventiva de ex-companheira de líder do Comando Vermelho

    Notícias18/08/2021Wagner Brasil
    preventiva para garantia da ordem pública, deve ser considerada a gravidade da infração, a repercussão social do delito e, ainda, o risco concreto de reiteração criminosa", ressaltou o magistrado em sua manifestação... "Analisando-se a decisão recorrida constato que os motivos da decretação da preventiva preconizados no artigo 312 do Código de Processo Penal estão configurados... A defesa dela alegou que os motivos ensejadores da prisão preventiva, como a possível destruição de provas, ocultação de patrimônio e coação de testemunhas, não existiriam mais, com a determinação do sequestro
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