Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

absolutamente estranha à retificação... absolutamente estranha à retificação; e a que o Oficial de Registro de Imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar.” Artigo 3º - O item 124.20, da Subseção IV, da Seção... A experiência tem mostrado que, não raro, a impugnação apresentada nada tem a ver com a questão registral ou, em outras hipóteses, a matéria nela contida já foi apreciada e rejeitada em casos iguais ou

§ 4o O concurso será aberto com a publicação do edital no diário oficial, contendo a relação das serventias vagas, as matérias sobre as quais versará a prova escrita, e os critérios para avaliação dos... competente designará como interventor preposto da mesma serventia ou, inexistindo preposto, notário ou registrador da mesma especialidade e Município, vedada, em qualquer hipótese, a designação de pessoa estranha... serão sempre realizados de forma agrupada, por natureza das serventias vagas do Estado ou do Distrito Federal, estabelecidas no art. 5o, segundo a ordem de vacância, e conforme a relação constante do edital

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados e responsáveis... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados do Oficial de Registro Civil das Pessoas... VII - A proposta relativa à notificação por edital do confrontante é no sentido de simplificá-la, exigindo a publicação em jornal de circulação local por uma única vez, e não duas como antes, e afixação

O Tribunal, em 4/4/2008, decidiu pela existência de repercussão geral sobre a matéria... Com isso, pedem liminar para suspender a decisão que anulou o edital... O Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido e anulou o edital nº 7 /2007

absolutamente estranha ao pedido formulado; e a que o oficial de registro de imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar. 228.8... causará avanço na sua propriedade sem indicar, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorrerá; a que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância manifestada; a que ventila matéria... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe

O Tribunal, em 4/4/2008, decidiu pela existência de repercussão geral sobre a matéria... Com isso, pedem liminar para suspender a decisão que anulou o edital... O Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido e anulou o edital nº 7 /2007

absolutamente estranha à retificação... absolutamente estranha à retificação; e a que o Oficial de Registro de Imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar.” Artigo 3º - O item 124.20, da Subseção IV, da Seção... João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA EDITAL

Já o artigo 216 se refere a nulidades estranhas a tal universo, cuja declaração configura prestação jurisdicional a ser buscada pela via processual... Centimetragem justiça Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado... Destaque-se que o fato de a sentença poder produzir efeitos reflexos nos registros de imóveis não tem o condão de transformar matéria concernente à validade de negócio jurídico em matéria relativa a registros

Para se ter ideia, nos editais dos concursos para ingresso na carreira de Procurador Federal dos anos de 2001 à 2006, não havia a exigência, para a posse no cargo, da inscrição do candidato na Ordem dos... Com a mesma razão, a mesma conclusão se aplica à proibição de advocacia: trata-se de matéria que não diz respeito à organização e funcionamento da AGU... Apesar da suposta dedicação exclusiva, os advogados públicos estão autorizados a exercer outras atividades privadas estranhas a suas atribuições funcionais, como o magistério ou até mesmo participar de