Nada Consta Criminal em Notícias

Em caso da consulta ser negativa, será fornecida a certidão de nada consta... Com medida o TJPB atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo imediatamente a cobrança de taxas para emissão de certidões de antecedentes criminal: o nada consta Cível e Criminal... Certidões - Por meio da certidão, o requerente saberá se possui algum processo contra ele no Judiciário estadual, a exemplo de execuções fiscal, patrimonial, criminal ou cível, dentre outros

o Plantão Especial, as certidões de distribuição estadual serão liberadas automaticamente pelo sistema informatizado somente nos casos em que apresentarem o resultado “nada consta”. 10.1) Caso a certidão... As certidões criminais para nascidos antes de 1969 ou Certidão de Execução Criminal – SIVEC que não forem liberadas até 23/12/2019, deverão ser solicitadas novamente a partir de 07/01/2020; 10) Durante... destinam-se exclusivamente às matérias elencadas no art. 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e serão realizados das 09:00 às 13h00, nos seguintes locais: 1.1) Na Capital: Criminal

Os defensores realizaram, também, o atendimento de 1.992 pessoas que buscavam orientações jurídicas e emitiram 1.262 certidões de Nada Consta Criminal.

“O pedido de liberdade provisória, sem fiança, formulado pela zelosa Defensoria Pública da União, fez-se acompanhar dos seguintes documentos: certidão de nada consta do TJES [Tribunal de Justiça do Espírito... sem registros de investigações ou ocorrências policiais ou criminais anteriores", afirmou, em sua sentença, o juiz responsável pelo caso... Também foram juntadas ao pedido as certidões que atestam a residência fixa e a total inexistência de antecedentes criminais em nome do assistido, demonstrando o não preenchimento dos requisitos da prisão

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: formulário de inscrição completamente preenchido e assinado; cópia de documento de identidade com foto; certidão de nada consta criminal, emitido pela... Os interessados devem ser brasileiros (as), maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais e residir no Distrito Federal

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: formulário de inscrição completamente preenchido e assinado; cópia de documento de identidade com foto; certidão de nada consta criminal emitido pela... Os interessados devem ser brasileiros (as); maior de 18 anos; não possuir antecedentes criminais e residir no Distrito Federal

Com esta ferramenta, pessoas físicas ou jurídicas passarão a solicitar, exclusivamente pelo site do TJPE, certidões cujo resultado seja "nada consta" (em que não exista pendência processual criminal)... O interessado deverá, então, dirigir-se à comarca mais próxima da cidade onde mora ou ao Setor de Antecedentes Criminais, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h... O serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai entrar em funcionamento a partir desta quarta-feira

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento à apelação de S.R.B. e mantiveram a condenação pela prática do crime de injúria racial, conforme descrito no artigo 140 , §... A vítima ainda disse que em outras vezes que passava em frente a casa da injuriante, ela dava risada e dizia “não vai dar nada pra essa preta aí”, e pronunciava também outros xingamentos... 3º , do Código Penal Brasileiro Consta na denúncia que no dia 10 de fevereiro de 2016, às 11 horas, na cidade de Ribas do Rio Pardo, a acusada ofendeu a dignidade da vítima P.S.F. com palavras de baixo

Nas suas alegações, a empresa justifica que a exigibilidade do 'Nada Consta' no processo de seleção e contratação de empregados se deve às atividades ligadas ao recebimento de valor, aprovação de crédito... As Lojas Renner estão proibidas de exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos aos seus empregos... A exigência de certidão sobre antecedentes criminais ou atestados de boa conduta para acesso a emprego constitui um procedimento excepcionalíssimo e, em princípio, discriminatório

e especiais, também conhecidas como certidões de Nada Consta ou certidões negativas... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a emitir gratuitamente, a partir desta sexta-feira (19/9), por meio da internet, as Certidões Judiciais de Distribuição cíveis, criminais... certidão em seu nome ou no de terceiros, desde que preencha obrigatoriamente os campos do número de CPF e do nome para certidões cíveis; e número de CPF, nome do interessado e nome da mãe, para as criminais