Nesse Sentido, a Jurisprudência Recurso Especial em Notícias

Nesse sentido, o relator julgou acertado o acórdão do TJ-SC ao não considerar, para fins da aposentadoria especial, o tempo de exercício na função de responsável por secretaria de escola... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser... de jurisprudência

Nesse sentido, o relator julgou acertado o acórdão do TJ-SC ao não considerar, para fins da aposentadoria especial, o tempo de exercício na função de responsável por secretaria de escola... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser... de jurisprudência

Nesse sentido, o relator julgou acertado o acórdão do TJ-SC ao não considerar, para fins da aposentadoria especial, o tempo de exercício na função de responsável por secretaria de escola... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser... de jurisprudência

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.899.855 - CE (2021/0170025-2) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL... Nesse sentido: REsp 1528244/PE , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). (...)... Documentos nessa página Andamento do Processo n. 1.899.855 - Agrg no Agravo em Recurso Especial - 30/06/2022 do STJ

Esse foi o entendimento da Quarta Turma ao apreciar o Recurso Especial 1.332.112... "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se nesse sentido, exigindo apenas que a apreensão pela autoridade administrativa decorra de fato anterior à aquisição do bem", afirmou... Como explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, no Recurso Especial 1.342.345 , a evicção, segundo os artigos 447 e seguintes do Código Civil , consiste na perda

Princípio impede recurso especial adesivo da acusação Para a Sexta Turma, a interposição de recurso especial adesivo pelo Ministério Público, veiculando pedido contra o réu, conflita com a regra non reformatio... Restabelecimento da pena fixada em sentença não viola princípio non reformatio in pejus O provimento de recurso especial do Ministério Público que leva ao restabelecimento da pena fixada em sentença não... Schietti explicou que, embora somente a defesa tenha recorrido da sentença, a diminuição da pena pelo tribunal estadual deu ao órgão acusatório a legitimidade para interpor o recurso especial, a fim de

Nesses casos, as decisões do STJ normalmente fazem referência à Súmula 123, estabelecida nos seguintes termos: “A decisão que admite, ou não, o recurso especial deve ser fundamentada com o exame dos seus... em que há necessidade de análise dos pressupostos constitucionais de admissibilidade do recurso especial... A ferramenta reuniu até o momento 207 acórdãos sobre o tema Análise de aspectos específicos do mérito do recurso especial pelo Tribunal “a quo”

Indicado como representativo da controvérsia pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, o Recurso Especial 1.994.182 foi interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra acórdão... especial... No mesmo sentido, o relator citou diversos julgados demonstrando que a jurisprudência do STJ também define que a utilização do simulacro configura grave ameaça

Nesse sentido, explicou, o compartilhamento foi desenvolvido pela jurisprudência para facilitar o desempenho da curatela, ao atribuí-la simultaneamente a mais de um curador... Por meio de recurso especial, o interditado – cujo advogado é o próprio pai, seu curador provisório – alegou que seria obrigatório que ele fosse ouvido para se manifestar sobre a adoção da curatela compartilhada... Intimação pessoal do curador provisório Em relação à intimação pessoal do curador provisório, Nancy Andrighi citou jurisprudência no sentido de que a desobediência a formalidades legais só invalida o ato

Eis a ementa do referido julgado: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. FIXAÇÃO DE PREÇO. CLÁUSULA. NULIDADE. PROVA ESCRITA. INSTRUÇÃO DO FEITO... de arrendamento fixada em produtos, no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.266.975/MG... Recurso especial não provido. (Superior Tribunal de Justiça, 3ª Turma, REsp. Nº 1266975/MG , Rel