Oficio Judicial Determinando Sua Devolução em Notícias

Portanto, revogo o benefício da gratuidade, determinando-se ao impugnado o recolhimento das custas e das despesas processuais iniciais em trinta dias sob pena de extinção do feito principal... publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos Nada publicado. 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL... GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas VARAS JUDICIAIS

Trata-se de pedido de providências instaurado por ofício da E Corregedoria Geral da Justiça, para apurar sobreposição verificada em decisão que negou provimento ao recurso interposto por C.H.do B.M.S/A... contexto de evidenciada sobreposição, o encavalamento de registros com a matrícula nº 70.558 do 2º RI de Guarulhos e a transcrição nº 29.653 do 2º RI da Capital, com cadeias filiatórias distintas, determinando... O Egrégio Conselho Superior da Magistratura já decidiu que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial (Apelação Cível n.413-6/7)

Expirado o prazo, sem devolução dos autos, expeça-se mandado de busca e apreensão. Int... Verifico que a questão posta a deslinde já foi analisada por este Juízo, conforme sentença de fls. 10/11, sendo expedido o competente ofício à 2ª Vara de Registros Públicos (fl.11)... Tendo em vista a decisão da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça que negou provimento ao recurso interposto (fls.516/519 e 568/569), determinando o cumprimento da decisão definitiva prolatada nos presentes

Mas, não importa a conclusão do inquérito, certamente terá sido por um dos perigos aos quais estamos expostos sempre que saímos às ruas para cumprir o nosso ofício, nossa profissão perigo/profissão solidão... Defendemos que exista segurança efetiva no cumprimento das ordens judiciais. Se os oficiais deixarem de entregar os mandados, a Justiça para!”, ressalta o Oficial de Justiça Alexandre Mesquita... Vai levar as decisões judiciais aos seus destinatários, traduzir em miúdos, cara a cara, o que foi decido no longe dos gabinetes refrigerados; na maioria dos casos a decisão comunicada não é a melhor para

O 3º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (3º RISP) suscitou dúvida (fls. 02-03; matrícula 118.582, prenotação 358.113) a requerimento de Neide Ribeiro da Fonseca, que apresentara um título judicial... André (fls. 36), responsável pela lavratura da procuração de compra e venda do imóvel em questão, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 39), verifica-se que o registro do imóvel e a nota de devolução... União no sistema introduzido pela Central de Informações do Registro Civil - CRC nos moldes aventados a fls. 08, item ‘2’, submeto a apreciação do expediente à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, determinando

DESPACHO: Corrijo de ofício mero erro material para constar 3º Ofício Cível do Foro Regional XI – Pinheiros ao invés de 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional XI – Pinheiros, mantido no mais... O sítio divulgava ainda a retirada e entrega de documentos por mensageiros motorizados (“motoboys”), um prazo de devolução em três horas (o que seria impossível, se se supusesse a distribuição no CDT)... Por determinação judicial (fls. 4.566 23º volume) veio aos autos cópia de relatório dos interventores (fls. 4.567-4.663 23º volume). 6.1

Fls.273 e 275/276: expeça-se, imediatamente, novo ofício ao Banco do Brasil, determinando a transferência de R$ 45.000,00 para a 1a... Vara Judicial; Ação: Dúvida; Nº origem: 568.01... 1ª Vara 1º Ofício de Justiça Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios (Cadeia Pública Feminina de Lutécia) Juizado Especial Cível e Criminal 2ª Vara 2º Ofício de Justiça (executa os serviços

O 11º Oficio de Registro de Imóveis de São Paulo (11º RISP) suscitou dúvida (fls. 02-04; matrícula 118.892, prenotação 1.024.148) a requerimento de Levi Batista, que apresentara um título judicial (fls... A sentença exarada pela 7ª Vara de Família e Sucessões reconheceu a união estável entre a requerente e o proprietário do imóvel, determinando a partilha dos bens em 50% (cinquenta por cento) para cada... De fato, nas sociedades simples a exclusão de sócios só se pode dar pela via judicial, como determina o CC02, arts. 1.004 e 1.030, expressis verbis: Art. 1.004

SALVADOR - As últimas inspeções dos cartórios judiciais de Salvador, levantadas pelo atual Corregedor de Justiça da Bahia, Des. Jerônimo dos Santos, são devastadoras... Serve o presente, por cópia, como ofício. PA-7796/2011 Bel... Serve o presente, por cópia, como ofício. PA-7324/2011 Bel

porquanto vencido o prazo para sua interposição como Apelação, inexistindo o preenchimento dos pressupostos para admiti-lo como Rescisão de Julgado, deixando finalmente de impulsionar a revisão de ofício... Projetos em execução, imobilizado e falta de normas e procedimentos); 6.4.1 (Falta de movimentação de contas vinculadas a projetos); 6.4.3 (Deficiências nos controles de Depósitos Judiciais); 6.4.4.1... exercício de 2013, do Administrador da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com ressalvas quanto aos itens 6.2 (Deficiência nos controles internos nas áreas de Depósitos Judiciais