Oficio. Confirmação em Notícias

Também questionam a negativa do ministro Fachin relativa à solicitação de compartilhamento das provas colhidas no Inquérito 4.781 , instaurado de ofício pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para... “A não confirmação da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracterização como prova, afetando esta em seu plano de existência”, frisa Alcides Martins, complementando que outro

Em sua decisão, o ministro destacou que os julgados da Corte sobre a execução provisória da pena após a confirmação da condenação em segunda instância não tratam das penas restritivas de direitos... O dispositivo prevê que, após o trânsito em julgado da sentença em que se aplicou a pena restritiva de direitos, o juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução

O documento teve confirmação de recebimento no dia de hoje... expediu ofício aos Comando da Brigada Militar, em Erechim e em Passo Fundo, para que atuem em apoio à Polícia Federal, tem em vista a gravidade dos fatos e a urgência das medidas... O Ministério Público Federal ainda expediu ofício à FUNAI, requisitando que realize o acompanhamento dos fatos, com a prestação de informações e tomada de medidas no âmbito de suas atribuições, bem como

processo nº 1052508-22.2020.4.01.3400 , tendo em vista a presença dos requisitos previstos no art. 4º da Lei 8.437 /1992, especialmente a grave lesão à ordem pública; (ii) em cognição exauriente, a confirmação... e o Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16 de setembro de 2020, garantindo-se o retorno presencial dos médicos peritos às APS aprovadas nas inspeções realizadas com base no Ofício Conjunto SEI nº 34... Assim, é um claro retrocesso a revisão empreendida pelo Ofício Conjunto SEI nº 33/2020/ME, convalidado pelo Ofício Conjunto SEI nº 34/2020/ME, pois em vez de progredir no direito social (incrementar a

Inexistência de provas produzidas pelo Ministério Público na instrução processual ou de confirmação em juízo de elemento seguro obtido na fase inquisitorial e apto a afastar dúvida razoável no tocante... No caso concreto embora o habeas corpus não mereça conhecimento, na medida em que figura como sucedâneo de revisão criminal, antevejo ilegalidade passível de ofício, sendo o caso de conceder a ordem... Posto isso, com fulcro no art. 21, § 1º do RISTF, não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício, para: a) absolver o ora paciente quanto crime de roubo tentado, com fundamento no art. 386

O Tribunal de Justiça de São Paulo teve a confirmação da CPFL Energia para a realização de projetos de eficiência energética em três unidades paulistas a custo zero para o Judiciário... Identificada essa oportunidade, a Presidência do TJSP, com assistência da Coordenadoria de Apoio Técnico – Energia (SAAB 1.7), enviou um ofício requisitando a aplicação de recursos ainda disponíveis do

FGHab (utilizada como fundamento da sentença), que passou a excluir a cobertura por invalidez nos casos em que o mutuário já recebesse auxílio-doença na data de assinatura do contrato, resultando em confirmação... pagou o seguro por morte e invalidez embutido no valor das prestações), faz jus à quitação do financiamento a partir da data da comunicação do sinistro (28/01/2015), com liberação da hipoteca mediante ofício

Após confirmação em 2ª instância, a ação de reintegração estava prevista para domingo (24/3) e não foi efetuada em razão do incêndio que atingiu o local... O TJSP enaltece o envolvimento dos integrantes do 13º Ofício que em cada passo da ação demostraram e agiram com preocupação em relação a cada pessoa atendida

Com esse entendimento, o Plenário, por maioria, referendou a decisão em suspensão de liminar, com a consequente confirmação da suspensão da decisão proferida nos autos do HC 191.836/SP até o julgamento... Ao estabelecer que “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena... Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão

do cadastramento dos usuários que irão atuar como supervisores e analistas em cada área de tipologias, como recursos humanos, compras, licitações, contratos, previdência, conforme já mencionado em ofício... De acordo com os auditores da DIE, a providência é essencial para o recebimento, a análise, confirmação e apresentação de esclarecimentos para cada uma das situações encaminhadas pelo Tribunal aos controladores