Pai Não Biológico Que Registra Filho Como Seu em Notícias

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  • As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

    Notícias09/02/2014Âmbito Jurídico
    Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. Só depois da propositura da ação, as filhas descobriram que ele não era seu pai biológico... Por outro lado, a ministra também esclareceu que, se é o próprio filho quem busca o reconhecimento do vínculo biológico, não é razoável que seja imposta a ele a prevalência da paternidade socioafetiva... A relatora ponderou que, se de um lado não há vínculo biológico entre o pai registral e a recorrida, a alteração do registro civil deve ser avaliada à luz da existência de uma relação de filiação socioafetiva
  • As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças

    Notícias10/02/2014COAD
    Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. Só depois da propositura da ação, as filhas descobriram que ele não era seu pai biológico... Por outro lado, a ministra também esclareceu que, se é o próprio filho quem busca o reconhecimento do vínculo biológico, não é razoável que seja imposta a ele a prevalência da paternidade socioafetiva... A relatora ponderou que, se de um lado não há vínculo biológico entre o pai registral e a recorrida, a alteração do registro civil deve ser avaliada à luz da existência de uma relação de filiação socioafetiva
  • Adoção à brasileira gera graves consequências

    Notícias09/02/2014Consultor Jurídico
    Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. Só depois da propositura da ação, as filhas descobriram que ele não era seu pai biológico... Por outro lado, a ministra também esclareceu que, se é o próprio filho quem busca o reconhecimento do vínculo biológico, não é razoável que seja imposta a ele a prevalência da paternidade socioafetiva... A relatora ponderou que, se de um lado não há vínculo biológico entre o pai registral e a recorrida, a alteração do registro civil deve ser avaliada à luz da existência de uma relação de filiação socioafetiva
  • Adoção à brasileira gera graves consequências

    Notícias09/02/2014Consultor Jurídico
    Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. Só depois da propositura da ação, as filhas descobriram que ele não era seu pai biológico... Por outro lado, a ministra também esclareceu que, se é o próprio filho quem busca o reconhecimento do vínculo biológico, não é razoável que seja imposta a ele a prevalência da paternidade socioafetiva... A relatora ponderou que, se de um lado não há vínculo biológico entre o pai registral e a recorrida, a alteração do registro civil “deve ser avaliada à luz da existência de uma relação de filiação socioafetiva
  • Justiça do Ceará reconhece multiparentalidade

    Notícias10/05/2015Adriano Martins de Sousa
    Explico: é consenso que uma pessoa que registra como seu filho alguém sabedor de que não é o pai, por exemplo, não pode, após anos de convivência, querer negar tal paternidade, já que não há ocorrência... que se afastou completamente do filho ao saber que não era pai ou até mesmo passou a repudiá-lo... No entanto, entendo que os interesses do filho, no caso sendo criança ou adolescente, devem se sobrepor e ser analisada sua identificação com o pai, isto é, a filiação deve ser analisada sempre na perspectiva
  • Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

    Em outras palavras, quando o cartório registra um pai com alegação de vínculo biológico ele já acrescenta o sobrenome deste pai no nome do filho, o mesmo deve ser facultado aos reconhecimentos socioafetivos... Nos reconhecimentos extrajudiciais de filhos biológicos, é permitida a inclusão do patronímico do pai que está a reconhecer este vínculo, realizada diretamente pelo cartório do registro civil... Em caso de reconhecimento socioafetivo de filho maior de 18 anos, parece ser possível afirmar que não será necessária a assinatura dos pais registrais, apenas a do filho maior de idade e do pai que está
  • Curso oferecido pelo TRT-15 trata da relação entre racismo, escravidão, preconceito de gênero e trabalho infantil

    Na Roma Arcaica, o pai que fosse envergonhado pelo filho estava autorizado a matá-lo em praça pública. "Podemos chamar isso de infância?", questionou... "Lamentavelmente, o Brasil ainda registra quatro ocorrências de injúria racial por dia... O reconhecimento da infância como o período que vai até os 12 anos, por exemplo, nada tem de biológico
  • Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento em São Paulo

    O pai biológico da criança é desconhecido... As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora... Vara da Família e das Sucessões do foro do Ipiranga em SP reconhece maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica e os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento
  • Justiça do Ceará reconhece multiparentalidade

    Explico: é consenso que uma pessoa que registra como seu filho alguém sabedor de que não é o pai, por exemplo, não pode, após anos de convivência, querer negar tal paternidade, já que não há ocorrência... que se afastou completamente do filho ao saber que não era pai ou até mesmo passou a repudiá-lo.No entanto, entendo que os interesses do filho, no caso sendo criança ou adolescente, devem se sobrepor e... ser analisada sua identificação com o pai, isto é, a filiação deve ser analisada sempre na perspectiva do filho e de seu melhor interesse, mesmo nos casos sujeitos à nulidade/anulação”, reflete Priscila
  • Artigo: A maternidade por opção e a mulher que nela existe

    Notícias25/07/2016JurisWay
    O exemplo alemão apresenta a mais baixa expectativa de filhos na Europa e não obstante seja a Alemanha o país mais populoso da Europa, ali registra-se índice negativo de crescimento natural há mais de... um deles, Laser, então adolescente, procurar seu pai biológico (doador do sêmen) e ao encontrá-lo, este termina por se envolver com uma das mães... Cumpre lembrar, ainda, o famoso e pioneiro Caso Baby M., onde a mãe portadora e genética pretendeu anular o contrato no qual se obrigava a entregar a criança gerada ao pai biológico e a consentir na adoção
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