Período de Carência. Contribuição Previdenciária em Notícias

ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurado e na mesma categoria de segurado; 📍 A contribuição recolhida com atraso após a perda da qualidade de segurado poderá ser computada para... recolhida com atraso após a perda da qualidade de segurado não será computada para carência; 📍 Serão considerados para fins de carência os recolhimentos realizados em atraso, desde que o pagamento tenha... tempo de contribuição, desde que o recolhimento tenha sido realizado antes do requerimento do benefício no INSS; 📍 A contribuição recolhida com atraso após a perda da qualidade de segurado poderá ser

No entanto, em caso do auxílio acidentário ou de doenças graves, o segurado é isento do período de carência... O cálculo da antiga lei previdenciária era feito com 80% das maiores contribuições do segurado... Contudo, existe uma lista de doenças graves que isentam o segurado do período de 12 meses de carência, com base na lei que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social

Antes disso, o INSS exigia carência mínima, ou seja, um tempo de contribuição ao INSS, pelo período de um ano, para que seguradas recebessem tal benefício... previdenciária... Portanto a decisão do Tribunal determina que o INSS se abstenha de exigir carência (contribuição mínima) para concessão do auxílio-doença, devendo tal benefício ser garantido/pago pelo INSS, para mulheres

entrega de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária." para: "Art. 48... entrega de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária apresentada à Secretaria da Receita Previdenciária até o último dia do mês subsequente à publicação dessa lei."... Os principais pontos do PLV nº 30 são: 1) Institui e mantém por até 2 anos uma gratificação aos peritos de 60 reais para eles fazerem o que já são pagos para fazer (perícias médicas) 2) Institui carência

mas apenas exercício de atividade rural pelo período de carência... O grupo atuava falsificando documentos que comprovavam o exercício de atividade rural em período necessário à concessão de aposentadorias por idade rural, que não requer prévia contribuição previdenciária... O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) ofereceu denúncia contra seis acusados de fraudar benefícios previdenciários no Município, no período compreendido entre janeiro a abril de 2014

de contribuição mínimo) e conservar a qualidade de segurado – que num linguajar mais singelo, é estar em dia com as contribuições previdenciárias... O segurado facultativo possui o período de graça de seis meses após a cessação de suas contribuições... Neste caso, se o segurado tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, haverá prorrogação para até 24 meses de período de graça

prevista no artigo 142 da referida Lei deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa a idade mínima para concessão do benefício, ainda que o período de carência só seja preenchido posteriormente... No entanto, o INSS recorreu à Turma Recursal do Rio de Janeiro, que acolheu os argumentos da autarquia previdenciária e reformou a sentença, o que forçou a autora a buscar a uniformização do entendimento... A autarquia alegou que, com as contribuições comprovadas na ocasião, a autora não teria atingido o mínimo exigido pela Lei de Benefícios

prevista no artigo 142 da referida Lei deve ser aplicada em função do ano em que o segurado completa a idade mínima para concessão do benefício, ainda que o período de carência só seja preenchido posteriormente... No entanto, o INSS recorreu à Turma Recursal do Rio de Janeiro, que acolheu os argumentos da autarquia previdenciária e reformou a sentença, o que forçou a autora a buscar a uniformização do entendimento... A autarquia alegou que, com as contribuições comprovadas na ocasião, a autora não teria atingido o mínimo exigido pela Lei de Benefícios

A norma diz que não será computado como período de carência o período em que o segurado está ou esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, inclusive decorrente de acidente do trabalho... com períodos de efetivo trabalho ou contribuição... de benefício como salários de contribuição somente será admissível se no período básico de cálculo houver afastamento intercalado com atividade laborativa, em que há recolhimento da contribuição previdenciária

A norma diz que “não será computado como período de carência o período em que o segurado está ou esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, inclusive decorrente de acidente do trabalho... com períodos de efetivo trabalho ou contribuição... de benefício como salários de contribuição somente será admissível se no período básico de cálculo houver afastamento intercalado com atividade laborativa, em que há recolhimento da contribuição previdenciária