Governo abre reserva mineral na Amazônia à exploração privada
A recente Portaria nº 128/2017 do MME dispõe sobre os títulos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) na área da Reserva Nacional... Além disso, a própria instituição detém títulos minerários para pesquisa e lavra na reserva, que, nas novas regras, deverão ser leiloados... publicada em 7 de abril, informa que um futuro Decreto vai extinguir a reserva – fechada ao setor privado desde 1984 –, e que serão reativados os requerimentos de títulos para pesquisa e concessão de lavra