Perturbação de Sossego Público em Notícias

Segundo a defesa, o Ministério Público não descreveu de que modo a paz pública teria sido atingida, tendo em vista a afirmação genérica de perturbação do sossego dos demais condôminos e a indicação de... Ainda de acordo com a defesa, a acusação narrou eventos esporádicos, e não atividade que causou perturbação permanente, como uma discoteca, um estúdio musical ou a posse de animal barulhento... O Ministério Público de São Paulo apontou que, entre novembro de 2016 e dezembro de 2018, o empresário realizou em seu apartamento várias festas que duraram até a madrugada, mesmo em dias de semana, normalmente

Clara está a perturbação ao sossego público, reiterada, no mínimo, todas as sextas e sábados, desde 2008 até o fechamento, em 2013, causado este (encerramento das atividades), ao que tudo indica, não por... Nessa quarta-feira, 29/3, a Justiça reconheceu a ilegalidade das atividades praticadas no endereço e a violação ao sossego público, estipulando indenização por danos morais difusos de R$ 200 mil - destinados... Na época, o Ministério Público apontou a exploração indevida do ponto comercial, diversa do que dizia o alvará de concessão para bar e café, com funcionamento apenas até às 24h, e a perturbação pública

cometidos em concurso formal (quando o agente, mediante uma conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não): perturbação do trabalho e sossego alheios, constrangimento ilegal, roubo e latrocínio... O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e condenou três réus por cinco delitos... Em seguida, passaram a perturbar o trabalho e o sossego alheios com gritaria e algazarra, cantando alto, falando palavras de baixo calão e fumando maconha

sossego nas vias, praças, avenidas, postos de combustíveis, estacionamentos e demais logradouros públicos no Estado do Amazonas... O PL, que já tramita na Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, proíbe o uso de equipamentos de som de alta potência causando, portanto poluição sonora e perturbação do

local e ao sossego público... do sossego público, poluição sonora e utilização dos espaços públicos... O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendaram à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) a adoção de medidas para maior controle e fiscalização

do sossego nas vias, praças, avenidas, postos de combustíveis, estacionamentos e demais logradouros públicos do Amazonas... tramita na Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe o uso de equipamentos de som de alta potência causando, portanto, poluição sonora e perturbação

"Entre 5ª feira à noite e o domingo, quase 60% dos acionamentos são por causa de ruídos e perturbação do sossego", disse o major... Em uma cidade de quase três milhões de habitantes, como Curitiba, em que muitos vizinhos não têm vínculo, criam-se muitas zonas de atrito e a perturbação do sossego está entre as queixas mais frequentes... É um desafio que também temos no TRT, no esforço constante para aprimorar a qualidade do serviço público", afirmou o desembargador Sérgio Murilo

A ação teve como objetivo coibir práticas ilícitas, exploração sexual infantil, venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, poluição sonora, perturbação do sossego alheio, insalubridade nos... O Ministério Público da Paraíba (MPPB) esteve representado pela promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Sapé... final da operação, a promotora de Justiça Caroline Franca, agradeceu a presença de todos que colaboraram para o sucesso da operação e reafirmou que todos podem contar sempre com o apoio do Ministério Público

“A ideia é fazer com que os indivíduos, ao instalarem nos carros equipamentos de som de alta potência, se atentem a utilizá-los de forma adequada, sem causar poluição sonora, perturbação do sossego ou... enviará para sanção do governador Wilson Lima, o Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo em locais públicos... Conforme o PL, aprovado por unanimidade pela Aleam, a proibição aplica-se aos veículos que estejam parados ou estacionados em vias e praças públicas e também em áreas privadas de livre acesso ao público

De acordo com a defesa, o MP não definiu de que forma a paz pública teria sido atingida, considerando a afirmação genérica de perturbação do sossego dos demais condôminos e o apontamento de apenas uma... Do caso Entre novembro de 2016 e dezembro de 2018, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) indicou que o empresário realizou em seu apartamento várias festas que perduraram até a madrugada, mesmo em... Igualmente, segundo a defesa, a acusação narra eventos esporádicos, e não a ocorrência que causou perturbação permanente, como por exemplo uma discoteca, um estúdio musical ou a posse de animal barulhento