Processos em Andamento em Notícias

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  • Justiça de 1º grau tem mais de 90% dos processos exclusivamente eletrônicos

    A Justiça de 1º Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul possui 798.385 processos em andamento, dos quais 693.403 na Justiça Comum e 104.982 nos Juizados Especiais... Dados do início deste ano de 2017 apontam que as quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 62% dos processos em andamento no Estado: Campo Grande possui 393.984 feitos em andamento... Dourados, 48.751, Três Lagoas, 34.034, e Corumbá, 18.264 processos
  • Presidente do TRT20 recebe ex-funcionários de empresa de telecomunicações

    Nesta segunda-feira, 11/02, a Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a comissão de trabalhadores da OI e MM Telecom, cujos processos em andamento na 3ª Vara... “A nossa solicitação é a verificação do andamento de três processos contra a OI e MM Telecom. São processos sobre periculosidade, ticket alimentação e insalubridade”, disse Sr. Flávio... A Desembargadora Presidente atualizou os jurisdicionados sobre o andamento dos processos e passou as orientações necessárias para que os mesmos pudessem obter na Vara maiores informações dos processos
  • Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no Esocial

    Notícias15/05/2023Jorge Alexandre Fagundes
    É importante destacar que os processos em andamento na Justiça do Trabalho não se enquadram nesta obrigatoriedade, apenas as ações transitadas em julgado, ou seja, quando não houver possibilidade de interposição... A Receita, por sua vez, diz que a novidade vai aumentar a segurança de todo o processo e melhorar a qualidade das informações prestadas... Com a implantação do sistema, espera-se que as empresas possam reduzir o tempo gasto na declaração de informações de processos judiciais trabalhistas e evitar possíveis erros e retrabalhos
  • Juízes de MS julgaram mais de 314 mil processos em 2015

    As quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 62% dos processos em andamento no Estado: Campo Grande possui 377.563 feitos em andamento, Dourados, 44.495, Três Lagoas, 31.540... Processos Eletrônicos – Dos processos em andamento no Poder Judiciário de MS em 1º Grau, 681.188 (88%) tramitam no formato eletrônico, sendo que nos Juizados atinge-se 98%, com 104.214 feitos eletrônicos... Atualmente estão em andamento 774.636 feitos em 1º Grau, dos quais 668.527 tramitam na Justiça Comum e 106.109 nos Juizados Especiais. Deste total, 578.967 processos são cíveis e 195.669 criminais
  • STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”

    Notícias08/03/2023Rafael Costa Monteiro
    Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema... Leia mais: “Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF Processo relacionado: RE 1276977... A decisão do STF, em julgamento concluído em dezembro de 2022, tem repercussão geral (Tema 1102), o que obriga a aplicação do entendimento a todos os processos em tramitação sobre o tema
  • Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos

    Notícias25/09/2019Supremo Tribunal Federal
    Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados de... O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a 1000 processos foi 1991, sendo que, individualmente, um único gabinete mantinha acervo inferior a 1000 processos em 1993, há 26 anos... O ministro Alexandre de Moraes assumiu em 22/3/2017, sendo o acervo inicial de 6.597, chegando a 6.974 processos em maio de 2017, em virtude da compensação pela ausência de distribuição de processos no
  • Constelações Familiares começam a ser aplicadas no fórum de Ribeirão Preto

    Notícias02/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Técnica é oferecida a famílias com processos em andamento... O Anexo da Violência da Mulher e da Família da Comarca de Ribeirão Preto passou a adotar a técnica das Constelações Familiares para auxiliar famílias que possuem processos em andamento a resolverem seus... As famílias são convidadas a se submeterem a este novo método como forma de solucionar suas questões, sem litígios, independente do resultado do processo criminal
  • DPMG e instituições de ensino superior assinam cooperação para solução de demandas relacionadas a mensalidades pagas pelos estudantes

    Notícias20/12/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    Podem participar os estudantes já assistidos pela Defensoria Pública nos processos em andamento ou que ainda não constituíram advogado particular. O mutirão acontecerá em três etapas... Inicialmente será feito o levantamento das ações em andamento... Em seguida, a Defensoria Pública agendará data e hora para o cadastramento dos alunos, orientação e conferência da documentação, verificação do andamento processual e agendamento para a formalização do
  • Juízes de MS julgaram mais de 322 mil processos em 2017

    Processos Eletrônicos – Dos processos em andamento no Poder Judiciário de MS em 1º Grau, 760.382 (93,89%) tramitam no formato eletrônico, com apenas 49.446 processos físicos (6,11%) ainda em tramitação... em andamento, Dourados, 49.340, Três Lagoas, 35.096, e Corumbá, 19.913 processos... Dados do início do ano de 2018 apontam que as quatro comarcas sul-mato-grossenses de Entrância Especial concentram 60% dos processos/procedimentos em andamento no Estado: Campo Grande possui 388.623 feitos
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