Gabinete do ministro Alexandre de Moraes atinge acervo inferior a 1 mil processos

Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados de hoje (25).

Com a ampliação do acesso à Justiça e com o fortalecimento da competência do Supremo Tribunal Federal, o número de processos foi crescente após a promulgação da Constituição de 1988. O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a 1000 processos foi 1991, sendo que, individualmente, um único gabinete mantinha acervo inferior a 1000 processos em 1993, há 26 anos. Após esse período, novamente o STF apresenta um gabinete com acervo inferior a 1000 processos.

O ministro Alexandre de Moraes assumiu em 22/3/2017, sendo o acervo inicial de 6.597, chegando a 6.974 processos em maio de 2017, em virtude da compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo (19/1/2017 a 22/3/2017). O acervo atual representa 14,15% do acervo inicial.

Desde a posse do ministro, foram distribuídos ao gabinete 14.457 novos processos, sendo 9.854 recursos e 4.603 ações originárias.

A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 20.008 processos, sendo 15.045 recursos e 4.963 ações originárias.

Fonte: Dados da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE-STF)