Quadrilha. Prisão Preventiva em Notícias

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  • Prisão preventiva não ofende presunção de inocência

    Notícias18/03/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O impetrante alegou excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva. A denúncia foi recebida em 27/08/08 e decretada na mesma data a prisão preventiva... A magistrada afirmou que a prisão preventiva é medida extrema, mas possível quando resultante de ordem escrita e fundamentada de Juiz competente... Para o tribunal, apesar da natureza cautelar, a prisão preventiva não ofende o princípio da presunção de inocência, quando presentes os requisitos legais exigidos para a segregação
  • MPRJ obtém prisão preventiva de integrantes da torcida Força Jovem do Vasco

    Notícias04/03/2013Academia Brasileira de Direito
    de fúria residia, aquele momento, unicamente no fato de pertencer à torcida rival, afirma a Promotora de Justiça em trecho do pedido de prisão preventiva... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia e obteve da 4ª Vara Criminal da Capital a decretação da prisão preventiva de oito integrantes da torcida Força Jovem do Vasco pelo... A pena pode chegar a 30 anos de prisão. É fundamental reprimir essas quadrilhas travestidas de torcedores
  • Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

    Notícias07/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Durante a instrução do processo, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão preventiva, deferida pelo juízo de origem... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela... prática dos crimes de contrabando (nove vezes), corrupção ativa (duas vezes) e formação de quadrilha ou bando, por trazer cigarros do Paraguai
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias14/07/2010Carta Forense
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias14/07/2010Nota Dez
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias14/07/2010Veredictum
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias13/07/2010Supremo Tribunal Federal
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias15/07/2010Direito Vivo
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias14/07/2010Direito do Estado
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
  • Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

    Notícias13/07/2010JurisWay
    Neste processo, o juiz determinou a prisão preventiva, sendo ele recolhido em cela especial na Penitenciária Dr. José Augusto César Sampaio, em Tremembé (SP)... Por isso, o advogado recorreu ao Supremo na tentativa de conseguir ser removido para prisão domiciliar, com a conseqüente manutenção da soberania da decisão do Supremo na ADI 1127 . * Quadrilha ou bando... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes
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