Reclamação Trabalhista. Motorista em Notícias

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  • JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista

    Notícias18/11/2018José Claudio Barbosa da Silva
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a jornada de trabalho informada por um motorista de carreta da JBS S.A. na reclamação trabalhista em que ele busca, entre outras... Jornada O motorista alegou que trabalhava das 5h às 21h, com intervalos de 30 minutos para almoço e para jantar, de segunda-feira a domingo, inclusive em feriados... Diante da falta de razoabilidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista da empresa e arbitrou a jornada como sendo das 6h às 20h, adotando o restante das indicações dadas pelo motorista
  • Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

    Notícias17/03/2021FCQ Advogados
    Na reclamação trabalhista, a fazenda foi condenada ao pagamento de reparações por danos morais (R$ 30 mil) e estéticos (R$ 5 mil) e pensionamento mensal vitalício (R$ 252 mil), em razão de a perícia ter... O processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a valoração das novas provas e o julgamento da reparação pedida pelo motorista... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como fatos novos as provas apresentadas pela Fazenda São Francisco, de Riachão das Neves (BA), de que um motorista continuava a dirigir caminhões
  • TST - Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

    Notícias15/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Originais de fábrica Na reclamação trabalhista, o motorista disse que transportava bebidas fabricadas pela Ambev S.A, saindo de Belém com destino a diversas cidades do Nordeste (São Luis, Teresina, Fortaleza... inflamáveis. 13/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Horizonte Logística Ltda., de Benevides (PA), o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista... Tanque suplementar A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Kátia Arruda, assinalou que a jurisprudência do TST considera que tem direito ao adicional de periculosidade o trabalhador que
  • Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

    Notícias07/12/2023Tatiane Franzzini De Góes
    Estratégias empresariais Em seu voto pela procedência da reclamação para cassar a decisão do TRT-3 e julgar improcedente a ação trabalhista, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Plenário já decidiu... Microempreendedorismo Para o relator, motoristas de aplicativos de entrega ou de transporte são microempreendedores, pois têm liberdade para aceitar ou recusar corridas e para escolher os horários de trabalho... Com base nesses julgados, em julho deste ano, o relator da RCL 60347 havia suspendido o andamento do processo trabalhista em que fora declarado o vínculo de emprego celetista e, hoje, seu entendimento
  • Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

    Notícias14/02/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Desproporcionalidade Na reclamação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2016, o motorista pediu a reversão da justa causa e o pagamento das parcelas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada... “É dever do motorista profissional respeitar as leis de trânsito”, afirmou... Embriaguez O motorista foi admitido em novembro de 2013 e, um ano depois, foi autuado por dirigir alcoolizado veículo particular
  • Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista

    Notícias06/02/2020Jônatas Soares Antunes
    Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e condições propostas e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme... A 5ª turma do TST decidiu nesta quarta-feira, 5, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos/SP e a Uber do Brasil
  • Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

    Cueca Na reclamação trabalhista, o motorista disse que as revistas ocorreram durante todo o contrato de trabalho... condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de medicamentos de Itapevi (SP), a pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais a um motorista... Jurisprudência No julgamento do recurso de revista do motorista, a Sexta Turma assinalou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST uniformizou o entendimento de que a revista
  • Uber: Quinta Turma do TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista

    Notícias05/02/2020COAD
    Vínculo de emprego Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016... Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e condições propostas e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme... Outro ponto considerado pelo relator é que, entre os termos e condições relacionados aos serviços, está a reserva ao motorista do equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário
  • Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

    Notícias11/02/2019COAD
    Cueca Na reclamação trabalhista, o motorista disse que as revistas ocorreram durante todo o contrato de trabalho... condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de medicamentos de Itapevi (SP), a pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais a um motorista... Jurisprudência No julgamento do recurso de revista do motorista, a Sexta Turma assinalou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST uniformizou o entendimento de que a revista
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